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Pedalada Fiscal? Governo vai embolsar R$ 25 bilhões da Petrobras

  • A União, como acionista da também tem direitos na rodada de pagamento bilionária de dividendos da companhia.
  • No entanto, o governo quer antecipar o recebimento para suavizar os gastos com a PEC das bondades.

A temporada de resultados referente ao segundo trimestre do ano deu sua “verdadeira” partida na última semana, com alguns dos principais nomes do atualizando seus destaques operacionais. E a Petrobras (PETR3;PETR4) não ficou de fora dessa.

A estatal divulgou seus destaques financeiros alinhados com grande parte da expectativa do mercado. No entanto, o que chama atenção foi o anúncio de um robusto pagamento de dividendos: o maior da história da Petrobras em um único trimestre.

Afinal, na última semana, a confirmou o pagamento de mais de R$ 78 bilhões em dividendos aos seus acionistas. A União deve ficar com cerca de 37% desse valor, o que deve resultar em cerca de 25 milhões de reais entrando diretamente nos cofres da União.

Nos seis primeiros meses de 2022, os dividendos anunciados pela Petrobras já superam o pagamento relativo aos resultados de 2021. Somados dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), o conselho de da companhia já aprovou o pagamento de R$ 136,28 bilhões em proventos relativos aos resultados do primeiro e segundo trimestre de 2022. Durante todo o exercício 2021, a companhia pagou R$ 101,39 bilhões.

A despeito do calendário de pagamento de proventos pela Petrobras, a estatal tem sido duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro que não vê a companhia preocupada com o impacto econômico e social dos reajustes de combustíveis.

Começaram as pedaladas?

Com o surgimento da PEC kamikaze, o debate sobre como a união iria cumprir com seus compromissos sem afetar o endividamento voltou a ecoar pelas mesas redondos do país. E a resposta da União parece ser repassar a conta para as principais estatais.

Há duas semanas, o governo pressiona as estatais que o mercado considera “joias da coroa” para anteciparem dividendos relativos a 2023 com a intenção de compensar os gastos envolvidos na PEC, que prevê gastos de R$ 41 bilhões. Uma estratégia (ou uma pedalada) para manter o fisco dentro do orçamento. O que inclusive, foi um dos principais motivos do impeachment de Dilma Rousseff.

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Por outro lado, a Petrobras afirma que os dividendos não irão afetar o desempenho operacional da companhia:

“A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas”.

Em Brasília, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, negou que o pedido do governo pela antecipação dos dividendos de Petrobras, do , Caixa e BNDES seja uma “pedalada”. O comentário do secretário é emblemático sobre a repercussão que a decisão da Petrobras terá politicamente.

Para a economista Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da consultoria Tendências, o movimento é uma verdadeira pedalada:

“Há coisas curiosas nessa questão. Primeiro, o governo não tem um problema de receita agora. É recorde atrás de recorde na arrecadação feita pela Receita federal. O desequilíbrio acontece por causa dos gastos […] Antecipar dividendos é a conhecida pedalada. É uma prática que tem um caráter contábil duvidoso. É o mesmo que vimos no governo da presidente Dilma Rousseff. E a Caixa, que participou lá atrás, participa novamente. A Caixa teve uma dança nas cadeiras na direção, o que adiciona risco e incerteza, pressionando o câmbio com impacto na . “

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