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8.01.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, posa para foto com Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, durante foto com 70 funcionários da refinaria Abreu e Lima. Ipojuca - PE. Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Petrobras anuncia encerramento da gestão Prates na presidência

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  • Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente Jean Prates na noite de terça-feira (14)
  • Prates comunicou que, uma vez aprovado o encerramento antecipado de seu mandato, ele planeja apresentar sua renúncia como membro do Conselho
  • A empresa está planejando substituir Jean Paul Prates por Magda Chambriard
  • Chambriard tem um histórico significativo no setor energético
  • Lula, contudo, busca uma visão mais nacionalista

A Petrobras anunciou na noite dessa terça-feira (14), que recebeu de seu presidente, Jean Paul Prates, um pedido ao Conselho de Administração. À pedido que se reúnam para discutir o encerramento antecipado e negociado de seu mandato.

Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente Jean Prates na noite de terça-feira. No entanto, em comunicados oficiais enviados aos investidores, a Petrobras afirmou que a saída ocorreu “a pedido” e de “forma negociada”.

Prates comunicou que, uma vez aprovado o encerramento antecipado de seu mandato, assim, ele planeja apresentar sua renúncia como membro do Conselho de Administração da Petrobras.

“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras”, afirmou o comunicado.

Ainda, na terça-feira (14), Prates não participou da teleconferência com analistas sobre os resultados do primeiro trimestre. Em vez disso, ele exibiu apenas uma mensagem gravada.

Jean Paul Prates será substituído por Magda Chambriard, conforme relataram fontes próximas à direção da empresa. A Petrobras confirmou a nomeação da nova executiva.

Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras, no entanto, mencionou o “pedido do Sr. Jean Paul Prates de encerramento antecipado de seu mandato como presidente da Petrobras” ao informar a indicação de Magda Chambriard para a presidência.

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Quem é Magda Chambriard?

Magda Chambriard é a indicada para assumir a presidência da Petrobras.

Após a demissão de Jean Paul Prates na noite de terça-feira (14) pelo presidente Lula, Magda Chambriard, portanto, assumirá o cargo. O Conselho de Administração da Petrobras analisará, contudo, a demissão antecipada de Prates e a nomeação de Chambriard.

Chambriard tem um histórico significativo no setor energético. Durante a gestão de Dilma Rousseff de 2012 a 2016, ela ocupou o cargo de diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Antes disso, acumulou 22 anos de experiência na Petrobras, onde começou como estagiária. Possui formação em engenharia civil pela UFRJ e é mestre em engenharia química. Além disso, atua como consultora no setor de petróleo e energias. Desde abril de 2021, ela desempenha o papel de diretora da assessoria fiscal da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Durante sua gestão na ANP, Magda liderou a retomada dos leilões de áreas para exploração e produção de petróleo. No entanto, também enfrentou desafios, como o vazamento de óleo durante a perfuração de um poço na Bacia de Campos pela empresa norte-americana Chevron. Suas decisões em relação a esse incidente incluíram a aplicação de multas pesadas a empresas envolvidas na operacionalização de plataformas de petróleo, o que gerou controvérsias no setor.

No mês passado, em um artigo na revista Brasil Energia, Chambriard questionou o PLP 29/2024, que propõe um imposto seletivo sobre o petróleo, chamado de “imposto do pecado”. Ela argumentou que o petróleo não “deveria ser considerado um pecado, mas sim a principal fonte de energia primária do Brasil e do mundo”. Esse imposto faz parte da reforma tributária da equipe econômica de Lula. Além disso, ela criticou o PL 3557/2020, que abrevia o” fim do Repetro”, um regime especial de incentivo a investimentos na exploração e produção de petróleo. Chambriard alertou que as medidas podem prejudicar petroleiras independentes e reduzir a competitividade do país no setor.

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Visão mais “nacionalista”

A colunista Maria Cristina Fernandes, do Valor, aborda em um breve comentário a perspectiva de que a substituição na Petrobras é motivada, no entanto, por uma preferência por um nome “pró-mercado” em contraposição a uma visão “mais nacionalista”. Segundo essa análise, essa distinção teria influenciado a decisão do presidente Lula de demitir Prates.

Jean assumiu o comando da empresa no início do governo Lula e entregou, em 2023, o segundo melhor resultado da história da estatal. A substituição se dá após o “auge da crise” que o indispôs com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Além disso, um mês depois, de a empresa pagar metade dos dividendos extraordinários, posição defendida por Prates e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Chambriard assumirá como a segunda mulher a presidir a Petrobras, sucedendo Graça Foster (2012-2015). Seu mandato provavelmente focará em aumentar os investimentos da estatal para impulsionar a criação de empregos e manter os preços dos combustíveis estáveis, conforme desejado por Lula. Ao mesmo tempo, será crucial para ela garantir a confiança do mercado financeiro e a sustentabilidade da empresa. Isso incluirá uma revisão do plano de negócios da Petrobras para o período de 2025 a 2029, estimado em US$ 102 bilhões.

Outro aspecto crítico é a definição da política de dividendos da estatal. Sob a gestão de Prates, a empresa optou por distribuir R$ 22 bilhões em dividendos extraordinários, o que equivale à metade dos R$ 43,9 bilhões que poderiam ser distribuídos com base no lucro da estatal em 2023. Este assunto ainda carece de consenso e debate.

A polêmica dos dividendos extraordinários

A demissão de Prates ocorre aproximadamente um mês após especulações sobre sua saída, durante debates entre membros do governo sobre a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao exercício de 2023. Nessa ocasião, portanto, mencionou-se o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, como possível substituto no comando da petroleira.

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Em março, ao anunciar um lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023, a Petrobras comunicou que seu conselho de administração havia inicialmente aprovado a distribuição de R$ 14,2 bilhões em dividendos. No entanto, essa decisão foi posteriormente revisada, e no final do mês passado, o conselho de administração aprovou a distribuição de R$ 21,9 bilhões, representando 50% dos dividendos extraordinários.

A Petrobras alcançou o segundo maior lucro de sua história no ano passado. O pagamento integral poderia viabilizar dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões. Inicialmente, em uma reunião realizada em março, o conselho optou, no entanto, por reter 100% desses dividendos extras em uma reserva estatutária, expressando preocupações com a capacidade de investimento da empresa.

A decisão de distribuir 50% dos dividendos possíveis atende à recomendação da diretoria executiva da Petrobras, que sempre defendeu esse percentual. A reserva estatutária receberá o valor restante do montante possível para dividendos extraordinários.


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