A Binance, atual maior corretora do mundo voltada ao segmento de cripto ativos, está sendo apontada por possíveis irregularidades. O inquérito foi pedido pelo Ministério Público de São Paulo à Polícia Federal.
Acontece que o MPF-SP recebeu a denúncia por parte da Comissão de Valores Mobiliários ainda em julho do ano passado. Nesse sentido, de acordo com a plataforma Portal do Bitcoin, que teria tido acesso à documentação, a CVM indicou a atuação irregular da Exchange, na falta de autorização para exercer as funções.
Ou seja, o procurador da CVM, Celso Luiz Rocha Serra Filho, disse que existem indícios de irregularidade de serviços, ofertados sem a autorização da autarquia. Trata-se de dos serviços de intermediação de valores mobiliários, que caso praticados sem autorização, se enquadram como crime.
A investigação ao redor do tema em relação à Binance vem ocorrendo desde julho, quando houve a notícia de que a companhia estava lançando contratos futuros trimestrais de bitcoins. A informação foi veiculada inicialmente pelo jornal Valor Econômico. Dessa forma, a CVM proibiu a manutenção dos serviços pela Exchange, com uma multa de R $1.000 por dia caso a companhia burle a determinação.
“Restou evidenciada a existência de indícios de que a Binance Futures efetua a captação de clientes residentes no Brasil com oferta pública de serviços de intermediação de derivativos.”
Como destacado pela própria CVM
Resposta da Exchange Binance
Em resposta à notícia de possível inquérito, a Binance se colocou à disposição tanto da CVM quanto do MPF-SP em virtude de fornecer informações. Sua resposta tranquila se justifica pelo anúncio da Exchange, que alega estar cumprindo orientações de não ofertar os famigerados serviços em território nacional.
Entretanto, mesmo alegando ter suspendido a oferta dos produtos, ainda é possível ter acesso a elas através da plataforma da Binance.
Por fim, vale destacar que a companhia não está vetada de seguir com operações envolvendo cripto moedas, mas não deve promover a intermediação de contratos futuros dos ativos.
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