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Telefonia prossegue a segunda parte do processo judicial; após plano de recuperação, seu objetivo agora é encerrar processo e reconquistar espaço no mercado financeiro.
A Oi (OIBR3; OIBR4) informa, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que acordo fechado entre as acionistas Bratel e Pharol (PHR) valerá a partir desta quarta-feira, 3. A ação prevê o encerramento de toda pendência judicial enfrentada pela telefonia. E com isso, abre possibilidades para sua recuperação diante o mercado.
Assim vale ressaltar que a decisão foi efetivada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ – RJ e decorre desde janeiro. Logo, sua homologação ocorre após 15 dias de publicação. Por consequência, inicia-se agora a realização da segunda parte das obrigações destinadas às empresas correspondentes.
Um dos cumprimentos é o repasse de 33,8 milhões ações da Oi para a Bratel, organização pertencente à Pharol. Dentre este patrimônio, 32 milhões são cotas ordinárias enquanto 1,8 milhão são preferenciais.
Além disso, o contrato exige que a operadora de telecomunicações deve custear todas as despesas judiciais nas quais envolvem a empresa portuguesa. O documento ainda pede que a Oi negocie sua participação na Unitel, corporação angolana de tecnologia.
Contudo, a Pharol terá investimento limitado à 25 milhões de euros para expansão econômica. Em seguida deve aprovar as medidas anunciadas no plano durante Assembleias Gerais de acionistas brasileiras.
Desta maneira, a Oi combinou com os dois grupos que sejam retirados todos os processos judiciais mantidos no Brasil e Portugal. E ainda assegurou o mesmo para outras regiões. Esta estratégia foi feita para garantir apoio em seu projeto de retomada financeira.
Prejuízo
Durante recuperação judicial, a telefonia brasileira sofreu forte queda econômica. Assim no quarto trimestre de 2018 (4T18) registrou prejuízo líquido de R$ 3,359 bilhões. Este número representa uma perda de 65,7% em comparação ao mesmo período o ano anterior.
Então o resultado aponta desfalque de 7,9 pontos percentuais na receita líquida, se levado em consideração o quadro anual.
“A comparação ainda está parcialmente impactada pelo reajuste de tarifas ocorrido no terceiro trimestre. Isso com reflexo nos segmentos residencial, mobilidade pessoal e pequenas empresas”, esclareceu a Oi.
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