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Reforma tributária ficará para 2021

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Segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia o mercado financeiro crê que apenas em 2021 a reforma tributária será aprovada. A pesquisa realizada em cerca de 40 instituições revelou que 27 delas acreditam na aprovação até o fim do ano que vem. Porém para 13 instuitções a votação da proposta será finalizada até o final deste ano. 

De acordo com a pesquisa os analistas participantes do Prisma Fiscal/SPE, entendem que no atual momento a PEC 45/2019 é a mais qualificada em termos de potencial de aprovação e geração de benefícios econômicos.

Contudo para o mercado, uma proposta hipotética, limitada à substituição dos impostos federais de consumo por um tributo único, teria maior possibilidade de ser aprovada. Já entre os dois textos que tramitam no Legislativo, a avaliação é de que as chances são mais favoráveis para a PEC 45/2019. A PEC45/2019 já tramita atualmente na Câmara dos Deputados

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O Ministério da economia já revelou que a proposta do governo para a reforma tributária já está pronta e será enviada ao Congresso em um “futuro próximo”.

Durante coletiva de imprensa hoje o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, declarou que a equipe tem trabalhado para incluir os impactos da pandemia de coronavírus sobre os textos de todas as reformas estruturais. De acordo com ele, “ajustes serão feitos em todas as propostas”. 

De acordo com ele, com o propósito de agilizar a tramitação, a proposta apresentada pelo governo não irá incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, o fim do PIS e Cofins em troca de um Imposto de Valor Agregado (IVA) é melhor.

“O IVA é mais direto. As modificações no IR [Imposto de Renda] também. Teremos elementos que podem sim tramitar de forma célere”, destacou. 

Divulgado nesta quarta-feira, a pesquisa foi publicada no Boletim MacroFiscal.

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