No início do mês de junho, o ministro da economia Paulo Guedes se pronunciou sobre o novo programa. No qual irá substituir o Bolsa Família e que recebeu o nome de programa Renda Brasil.
Esse programa não somente substituiria o programa Bolsa Família como também englobaria outros programas governamentais. De forma a auxiliar as famílias com baixa renda e vivendo em extrema pobreza.
Visando essa parte da população o programa anão somente auxiliaria as famílias já atendidas. Como também as novas famílias afetadas pela pandemia do Covid-19.
Neste artigo vamos explicar como o programa está se formando e quais as pessoas que terão direito a recebê-lo. Além disso, vamos abordar o que mudará e quais programas estão sendo avaliados para serem extintos ou alterados em definitivo.
Índice de conteúdo
Renda Brasil x Bolsa Família
O programa Bolsa Família visa atender as famílias que vivem em extrema pobreza ou situações de pobreza pelo país. O programa Renda Brasil não seria diferente, porém atenderia mais famílias afetadas pela crise atual da economia.
A proposta do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro é de melhorar o programa Bolsa Família. Além, claro de deixar o seus nomes marcados no histórico de ações que beneficiem a população.
Sem definições sólidas o programa Renda Brasil iniciaria após o pagamento do auxílio emergencial as famílias e desempregados atuais. Sendo os afetados pela pandemia e pela crise econômica diretamente.
Dessa forma, os que já estão inscritos no Bolsa Família e recebendo o auxílio emergencial seriam os beneficiários. Os detalhes de como será realizada a filtragem e de quem receberá efetivamente o benefício ainda não está finalizado.
Sempre levando em consideração os mais de 13 milhões de brasileiros que dependem da ajuda do governo para poderem sobreviver. Contudo, o programa Bolsa Família está diretamente ligado ao presidente anterior e ao partido dos trabalhadores.
Para desvincular essa imagem petista, a proposta do Renda Brasil serviria para deixar nos registros históricos o nome do presidente. Portanto é previsível que a aprovação e deferimento do programa ocorra ainda em 2020.
Valores e beneficiários
O valor para o Renda Brasil seria um pouco maior, tendo como base o programa Bolsa Família. No qual distribui cerca de R$ 200,00 para cada família. Ainda sem definição e prazo para início do pagamento porém em estágios avançados de elaboração pela equipe econômica.
Primordialmente, a proposta do programa, como indicado pelo ministro da economia no inicio da semana, é mudar o Bolsa Família. Com isso atender além das famílias beneficiadas os trabalhadores informais, desempregados e trabalhadores autônomos.
Assim, incluindo os que recebem o auxílio emergencial do governo na lista de beneficiários e reduzindo custos. Segundo e elaboração do Renda Brasil eliminaria gastos e reduziria os custos do governo, tornando-o o mais eficiente programa.
Além disso, a informação é de que o novo programa avaliaria os gastos desnecessários. Tanto com pessoas que não tem direito ao benefício como fraudadores.
Podemos nesse caso citar como exemplo estudantes de classe média e média alta que solicitaram e estão recebendo o auxílio. Outro ponto é a oportunidade de alinhamento e um cadastro mais eficiente do Cadastro Único – CadÚnico.
Evitando assim, fraudes como também a eliminação do pagamento do abono salarial. Que não tem mais sentido nos padrões atuais da economia e que consome milhões de reais dos cofres públicos.
Previsão e novas regras
Vale ressaltar que a previsão de início do novo programa Renda Brasil acontecerá quando o pagamento do auxílio emergencial finalizar. O que seria em outubro, visto que o auxílio emergencial deverá ser prorrogado por mais dois meses, com mesmo valor.
Contudo, a prorrogação ainda não foi definida e está aguardando as liberações necessárias para a continuidade. Outro tema importante é que os trabalhadores informais poderão continuar suas atividades, diferentemente do Bolsa Família.
Dessa forma, os trabalhadores informais e autônomos poderão exercer suas atividades independente de receber o novo benefício. Essa enorme diferença descaracteriza a não necessidade de se trabalhar, como exigido no Bolsa Família.
Logo, os novos beneficiários poderão ter outras fontes de renda, além do benefício. Especula-se que o valor inicial para o Renda Brasil esteja em torno de R$ 300,00.
O que é muito maior do que os valores entre R$ 85 e R$ 205 distribuídos pelo Bolsa Família. Contudo, lembramos que os valores não foram definidos, muito menos divulgados.
O que muda com o novo programa Renda Brasil?
A princípio, como dito anteriormente o programa incluiria trabalhadores informais, desempregados e autônomos que estão recebendo atualmente o auxílio emergencial.
Contudo, as definições ainda não estão claras nem finalizadas, mas a ideia ainda é válida. Caso aprovado o benefício alcançaria mais de 20% da população brasileira. Tendo em mente que o nível de pobreza do país tende a aumentar pós pandemia.
Vale dizer que as novas regras para o programa ainda estão em processo de planejamento. Contudo, o alvo do programa é atender as famílias que vivem em extrema pobreza e tem baixa renda.
Para alcançar um número maior de brasileiros, o governo tende a mudar e acabar com alguns benefícios e programas. Sendo os que estão em estudo para a finalização são o abono salarial, o seguro-defeso e a farmácia popular.
Para entender o motivo do encerramento desses programas, os argumentos do governo são os altos custos. Além de altos, desnecessários, segundo Paulo Guedes.
Possíveis programas que sofrerão alterações
Logo, finalizaria com o abono salarial que paga um salário mínimo para trabalhadores que recebem até dois salários. Incluindo estudantes recém formados, e que fazem parte de classes mais abastadas, como as média e média alta.
Além desse, o seguro-defeso também seria finalizado, um dos motivos é o alto índice de fraudes e irregularidades nos pagamentos. O seguro é destinado a pescadores que precisam ficar sem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Assim, tornando a pesca proibida e evitando que os pescadores tenham sua renda no período estipulado. Um último programa que deve sofrer mudanças é o da farmácia popular.
Atualmente o programa que distribui remédios de forma gratuita para a população não solicita nenhuma comprovação de renda. A mudança seria na exigência de comprovação de renda mínima e máxima para a aquisição de remédios.
Justificativas para as mudanças
A justificativa do remanejamento de gastos de ordem social prevalece para os programas que tem pouca eficiência. O que possibilitará uma nova injeção de capital para os novos assistidos pelo Renda Brasil.
Atualmente são mais de 30 milhões de pessoas consideradas invisíveis no Brasil, o que pode aumentar ainda mais após pandemia. Dessa forma, o programa beneficiará essa parte da população e ainda os que estão sofrendo com as exigências da OMS.
Como forma de prevenção de um novo surto do COVID-19 o governo ainda mantem as restrições à população. Aumentando ainda mais a dificuldade do trabalhador brasileiro de sustentar sua família.
Para ser aprovado, o programa ainda precisa passar pelo senado federal e pela câmara dos deputados. Sendo que o presidente Jair Bolsonaro pretende consultar seus líderes para que o projeto siga sem empecilhos.
Auxiliando assim as parte da população que mais está sentindo os efeitos literalmente na pele. Visto que as áreas de educação, saúde e moradia ainda não foram mencionadas.
Complementando o auxílio do governo as famílias que necessitam de escola, hospitais e moradias decentes para sua sobrevivência. Contudo, com o auxílio emergencial e com a aprovação do novo programa Renda Brasil os problemas seriam amenizados.
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