Saque FGTS vai acabar? Vai ser cancelado? Saiba tudo sobre

Follow @oguiainvestidor

Continua após o anúncio

Desde o início de 2023, notícias sobre o fim do saque-aniversário do FGTS surgem. Por isso, o Guia do Investidor hoje vai informar se de fato, esse saque do FGTS vai acabar ou ser cancelado. O Governo Federal já mostrou querer esse fim, mas ainda há algumas questões a se responder. Vamos entender melhor.

O que é o saque-aniversário do FGTS

A princípio, o sistema de saque-aniversário do FGTS permite sacar anualmente o saldo que o indivíduo possuir com limite. Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Sendo assim, até Janeiro de 2023, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

Uma opção que se tem é sacar o FGTS em parcelas, anualmente. Então, essas parcelas podem chegar a 50% do valor total que o trabalhador tiver em seu fundo.

Dessa forma, a modalidade tradicional do FGTS se chama “saque rescisão” e caso a pessoa queira continuar com essa modalidade, é opcional. Mas, se optar pelo saque aniversário e depois quiser voltar ao antigo modelo, terá uma espera de 2 anos. Entretanto, esse tipo de espera pode ser negativa, pois caso ocorra alguma demissão sem justa causa nesse período, perde-se parte do fundo.

“O saque rescisão é a sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.”

Via Caixa Econômica Federal

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

Desse modo, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Assim, os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Mas, caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Veja o calendário do saque-aniversário do ano de 2023.

Mês do aniversário	Início do saque	Fim do saque
Janeiro	2 de janeiro	31 de março
Fevereiro	1º de fevereiro	28 de abril
Março	1º de março	31 de maio
Abril	3 de abril	30 de junho
Maio	2 de maio	31 de julho
Junho	1º de junho	31 de agosto
Julho	3 de julho	29 de setembro
Agosto	1º de agosto	31 de outubro
Setembro	1º de setembro	30 de novembro
Outubro	2 de outubro	29 de dezembro
Novembro	1º de novembro	31 de janeiro de 2023
Dezembro	1º de dezembro	29 de fevereiro de 2023

Valor do saque-aniversário do FGTS

À primeira vista, o valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário pode tirar em cada ano vai de acordo com o saldo que possui na conta do FGTS. Portanto, para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.

Dessa forma, veja abaixo a tabela de valores para o saque do FGTS.

Valor total no saldo da conta do FGTS	Alíquota	Parcela Adicional
Até R$ 500	50%	não há
De R$ 500,01 até R$ 1.000	40%	R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5.000	30%	R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10.000	20%	R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15.000	15%	R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20.000	10%	R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01	5%	R$ 2.900

Por exemplo, um trabalhador com R$ 10.000 no seu FGTS, pode receber R$1500 de saque-aniversário e mais R$ 1150 de parcela adicional, o que dá R$ 2650.

Ademais, caso o trabalhador que solicitou o saque aniversário seja demitido, ele só poderá sacar 40% do valor da rescisão. Então, o resto do dinheiro só pode ser tirado dos próximos saques-aniversários.

Antecipação do saque-aniversário

Além disso tudo relatado a respeito do saque-aniversário, também é possível antecipar esse valor. Sendo assim, o Governo Federal permite esse crédito para um trabalhador que tenha um saldo mínimo exigido na sua conta do FGTS. Dessa forma, pode contratar um empréstimo que vai de acordo com os valores percentuais possíveis.

Portanto, para conseguir a antecipação do saque-aniversário, logicamente é preciso aderir à modalidade de saque-aniversário. Com isso feito, é preciso autorizar as instituições financeiras que quiser a consultarem o saldo que há na conta para então antecipar as parcelas desejadas de uma só vez.

Vale ressaltar que quando o saque-aniversário é antecipado, a a renda mensal não é comprometida, pois o desconto que existente é uma vez por ano, direto do saldo do FGTS.

Outro fator importante para saber antes de antecipar o saque-aniversário é que cada banco ou instituição financeira irá apresentar suas condições sobre a antecipação, como por exemplo:

• A quantidade de parcelas antecipáveis
• O valor mínimo do empréstimo solicitado

Enfim, qualquer trabalhador que possui FGTS pode antecipar o valor do saque do FGTS caso siga tais requisitos: ser maior de 18 anos, ter o CPF regular, possuir conta corrente ou poupança, ter saldo de FGTS em conta ativa ou inativa e, como falado antes, participar da modalidade de saque-aniversário.

O saque do FGTS vai acabar – panorama inicial

Desse modo, a grande questão sobre os saques-aniversários do FGTS é a quantidade de notícias que tem saído sobre o fato do saque FGTS acabar ou se vai ser cancelado. Assim, em Janeiro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego já mostrava que o fim do saque-aniversário era uma prioridade do seu governo.

Segundo o ministro Luiz Marinho, o saque-aniversário do FGTS deveria acabar pois esse recurso utiliza cerca de R$ 12 bilhões por ano e já custou quase R$ 34 bilhões ao fundo desde que foi criado.

Ainda mais, a intenção do FGTS é dar ao trabalhador desempregado um fundo emergencial. Ou então, um fundo de investimentos para moradia.

No entanto, Marinho afirmou que ao incentivar o saque-aniversário, o fundo não ficará disponível quando o trabalhador precisar dele, o que tem gerado reclamações de brasileiros demitidos que não encontram o benefício quando tentam obtê-lo.

Mas, ainda em Janeiro, um dia após a declaração do Ministro Luiz Marinho, o mesmo pareceu voltar atrás sobre essa ideia por meio de uma publicação no Twitter.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”

Luiz Marinho, via publicação no Twitter.

O saque do FGTS vai acabar – mudanças sobre o saque-rescisão

Em Fevereiro de 2023, o ministro Luiz Marinho apresentou uma mudança diante do saque do FGTS. A princípio, explicamos que quem faz o saque-aniversário, só tem acesso a 40% do saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa.

Porém, a partir do mês de Março, quem antecipou o saque-aniversário por meio de um empréstimo consignado também terá direito ao saque recisão. Com isso, mesmo que a pessoa tenha retirado o saque-aniversário naquele ano, mas não colocou como garantia de financiamento, também poderá ter acesso ao valor que o FGTS entrega mesmo sem esperar 2 anos.

Ou seja, o trabalhador poderá acessar valores que não estão relacionados com o financiamento em casos específicos em que esse fundo fica disponível, como no caso de demissão sem justa causa, doença grave, aquisição da casa própria ou aposentadoria.

O saque do FGTS vai acabar – posição atual

Desse modo, partindo das declarações feitas em Janeiro e em Fevereiro de 2023, agora no início de Março foi dado novos rumos sobre o cenário do saque-aniversário.

Assim, o saque do FGTS ainda não está para acabar ou para ser cancelado. Entretanto, o fim dele ainda está nas pretensões do Governo Federal, uma vez que a alegação de que esse saque prejudica o real propósito do FGTS, as quais comentamos acima.

Então, para gerir novos rumos sobre o fim do saque-aniversário, ainda no mês de Março, dia 21, será feita uma reunião do Conselho Curador do FGTS, para logo chegarmos a uma resposta certeira.

Mas, de todo modo, mesmo dentro de todas essas incertezas, em Março de 2023 já é possível fazer a retirada do valor daqueles que participam da modalidade do saque-aniversário do FGTS.

Como simular o saque-aniversário

Por fim, é interessante informar que os trabalhadores podem fazer uma simulação do saque-aniversário. Sendo assim, é possível ter uma certa noção dos valores que serão recebidos antes de tomar qualquer atitude.

Existem duas maneiras de simular esse saque: pelo app do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.

Pelo computador

Caso você queira fazer a simulação pelo computador, veja as instruções abaixo.

1. Entre no site da Caixa e vá na área do saque-aniversário

2. Com isso, é preciso informar o número do CPF ou do NIS ou então o e-mail utilizado no cadastro. Também, é preciso por a senha e acessar o Internet Banking da Caixa.

3. Depois, você será direcionado para dentro do portal. No topo da página, terão seus dados como nome e inscrição. Nisso, é só ir em “Meu FGTS” no canto esquerdo da tela e surgirão as opções “Simulador Saque Aniversário” e “Opção Sistemática de Saque FGTS”

4. Ao clicar em “Simulador Saque Aniversário”, aparecerá o valor que ele terá acesso caso queira aderir à modalidade bem como o período desse saque. Também, será explicado como esse valor é calculado e o detalhamento de contas de FGTS.

Assim, você tem a sua simulação feita. Além disso, pela Caixa Econômica também é possível simular o valor da antecipação do mesmo tipo de saque. É da mesma maneira pelo site e pelo app: basta ir na opção crédito > antecipação saque aniversário > simular e contratar.

Pelo app

O passo a passo pelo app é bem parecido com o do site pelo computador. Veja abaixo.

1. Baixe o app pela Google Play ou pela App Store e faça login com o CPF e senha cadastrados.
2. Ao entrar, vá até o final da tela em “Saque Aniversário do FGTS”
3. Em uma nova aba, você irá se deparar com “Simular valor do saque-aniversário”
4. Enfim, na última tela apresentada, você poderá ver o valor que pode retirar com esse saque e verá os cálculos feitos nessa simulação.

O saque do FGTS vai acabar – Conclusão

Como vimos, ainda não temos definido os rumos do saque-aniversário do FGTS. A discussão sobre isso se mostra um tanto complexa, visto que ao mesmo tempo que existem trabalhadores que reclamam de não ter o valor completo em um caso de necessidade, como a demissão sem justa causa, outros alegam que cada um deve ter o livre-arbítrio de fazer o que desejar com o próprio dinheiro.

Portanto, o que nos resta é esperar os próximos passos, que até então estão previstos para ser concluídos no dia 21 de Março de 2023.

Follow @oguiainvestidor

DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.