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Em um alerta recente, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aconselhou os investidores a terem cautela ao considerar a negociação de ETFs à vista de Bitcoin ou Ethereum. A declaração, emitida pelo Office of Investor Education and Advocacy (OIEA) da SEC, expressa preocupações com a alta volatilidade e os riscos associados aos criptoativos.
A SEC destacou que, embora Bitcoin e Ethereum sejam populares, os investidores devem entender que esses ativos apresentam características distintas e, por isso, diferentes níveis de risco. “Os criptoativos também foram chamados de ‘moedas virtuais’ ou ‘criptomoedas’, embora não sejam amplamente aceitos como meio de pagamento”, explica o alerta da SEC. A agência enfatizou que os investidores precisam estar cientes das variações tecnológicas entre diferentes criptoativos, que podem afetar sua segurança e volatilidade.
Riscos de Investimentos Altamente Especulativos
Publicado na última segunda-feira (9), o alerta da SEC indica que os ETFs spot, especialmente quando relacionados com criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, são altamente especulativos. “O Office of Investor Education and Advocacy (OIEA) da SEC pede aos investidores que pesem cuidadosamente os riscos e benefícios potenciais ao considerar qualquer produto de investimento que forneça exposição ao preço do Bitcoin ou Ether”, afirmou o regulador.
A SEC lembrou que, mesmo com a recente aprovação de ETFs à vista de Bitcoin e Ethereum, esses produtos não são como outros ETFs tradicionais, e os investidores devem estar cientes da alta volatilidade e do caráter especulativo desses ativos.
Diferenciação dos ETPs de Bitcoin e Ethereum à Vista
Uma parte importante do comunicado da SEC esclarece que os ETFs de Bitcoin e Ethereum à vista, embora regulados, não se enquadram nas mesmas regras que outros produtos financeiros tradicionais. A agência detalha que os ETPs (Exchange-Traded Products) de Bitcoin e Ethereum devem registrar suas ofertas e títulos na SEC sob o Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934, respectivamente. Contudo, esses produtos não são registrados como empresas de investimento sob o Investment Company Act de 1940.
“Isso significa que os ETPs spot de Bitcoin e Ether não estão sujeitos aos requisitos do Investment Company Act de 1940, como os requisitos legais relacionados à avaliação e custódia de ativos de fundos, como ETFs e fundos mútuos”, explicou a SEC. A agência sublinhou que, apesar de esses produtos poderem se referir a si mesmos como ETFs, eles possuem diferenças regulatórias significativas que devem ser consideradas pelos investidores.
Advertência Não Impõe Novas Regras, Mas Reforça Preocupações
O alerta da SEC reforça que a mensagem do OIEA não altera as leis existentes nem impõe novas regras aos produtos regulados. Em vez disso, o objetivo é educar os investidores sobre os riscos específicos dos criptoativos e incentivar uma análise cuidadosa antes de investir nesses produtos.
A mensagem chega em um momento de crescente interesse por ETFs de criptomoedas nos EUA, após anos de resistência regulatória. No entanto, a SEC continua a enfatizar que, apesar da aprovação recente, os investidores devem continuar cautelosos devido à natureza volátil e especulativa dos ativos digitais.
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