Proposta de imposto de até 22,5% sobre criptomoedas no exterior enfrenta oposição na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4173/2023, que busca impor impostos...
Câmara conclui aprovação de projeto do Carf com mudanças no texto que vai ao Senado. Relator promove alterações para garantir negociações e mediação de conflitos....
A Câmara dos Deputados deve votar hoje quatro destaques ao projeto de lei complementar do arcabouço fiscal. Os destaques, apresentados pelo PL, propõem alterações significativas...
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que concede benefício fiscal para remessas de até R$ 20 mil mensais ao exterior para cobertura de...
O projeto, conhecido como “Marco Legal dos Jogos Eletrônicos”, foi aprovado ontem (19) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é regulamentar a fabricação,...
Estatais se mostraram ineficientes e deixaram milhões sem acesso a saneamento básico e água potável. O novo marco legal do saneamento pode mudar isso. Leia...
Guedes anuncia novas mudanças: Atualmente o Governo Federal e o ministro tem feito diversas medidas, reformas e PECs visando melhorar o Brasil. Desse modo, foram...
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a viabilidade para a privatização da empresa de energia Eletrobras (ELET3, ELET6). Desse modo, serão colocadas no mercado, as ações...