Advogado de Lula no STF: veja o que se sabe até agora
Com a aposentadoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski marcada para o próximo mês, a corrida pela sua vaga tem gerado intensa movimentação no cenário...
Tag : STF (Superior Tribunal Federal)
‘Abalo na segurança jurídica’: decisão do STF derruba a coisa julgada e prejudica empresas brasileiras, diz doutor em Direito Tributário
Na tarde do dia 8, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento...
STF confirma que no Brasil até o passado é incerto
A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo...
Gilmar Mendes: “Brasil estava sendo governado por uma gente do porão”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma declaração surpreendente durante um evento em Lisboa, Portugal. Ele afirmou que o Brasil estava sendo...
Lewandowski nega habeas corpus protocolado em favor de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus (HC) protocolado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Jornalistas têm passaportes cancelados e contas bloqueadas pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou medidas drásticas contra os jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, cancelando seus passaportes e...
Presidente da Câmara anuncia proposta de redução no ICMS sobre energia e transportes
O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira anunciou no plenário que vai pautar PLP, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que estabelece...
Petrobras agora está livre para continuar desinvestimentos
Os ministros do STF decidiram nesta quinta-feira (01) liberar a venda das refinarias da Petrobras....
Petrobras: STF suspende venda da TAG
O plano de metas da Petrobras não será deixado de lado, pois segundo os seus advogados ela recorrerá da decisão do STF. O STF (Superior...
