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Entre as muitas guerras que estudamos durante a vida escolar, pouco se fala de uma das que mais impacta o cotidiano brasileiro: a guerra fiscal. E não falta material: o Brasil tem 27 lados diferentes lutando entre si. Essa disputa acontece em função da estrutura federativa e do regime tributário em vigor. Os estados detêm […]
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Uma série de indefinições relativas ao texto da PEC 45, que trata da reforma tributária, como a falta de clareza sobre como poderão ser utilizados os créditos acumulados dos tributos e os que serão acumulados no novo modelo, a imprevisibilidade da alíquota padrão e a não cumulatividade tributária, são hoje sérias preocupações dos empresários brasileiros […]
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A redação da PEC 45 da reforma tributária, encaminhada ao Senado Federal, pode trazer dúvidas na aplicação do Imposto Seletivo para os setores de energia e telecomunicações. É o que aponta Leonardo Battilana, sócio da área tributária do Veirano Advogados. De acordo com o advogado, o artigo 153, que institui o imposto seletivo sobre bens […]
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Mas, afinal, o que muda com a Reforma Tributária? Separamos para vocês alguns pontos de atenção sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 – PEC nº 45-A de 2019. A proposta foi apresentada pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro, e tem como principal objetivo substituir cinco impostos pelo modelo de imposto único […]
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Estudo revela que alíquota-base de imposto sobre consumo no Brasil pode ultrapassar a da Hungria, a maior do mundo, chegando a 27%. Um estudo realizado pelo Bichara Advogados revelou que a alíquota-base do imposto sobre consumo no Brasil, prevista na Reforma Tributária, pode se tornar a maior do mundo. Inicialmente estimada em 25%, a alíquota […]
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A semana termina com a aprovação da reforma tributária e projeto do Carf, enquanto dados econômicos influenciam mercado externo. A semana encerra com uma vitória para o governo Lula, com a aprovação da reforma tributária após décadas de discussões. Além disso, o projeto do voto de qualidade do Carf também foi aprovado no último momento. […]
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Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) lançou a última terça-feira (5) campanha na TV contra a votação da Reforma Tributária. A peça publicitária alerta que o texto que deve ser votado […]
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A tecnologia da informação desempenha um papel essencial no desenvolvimento de uma nação e na competitividade da sua economia. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a transformação digital impulsiona o crescimento econômico, aumenta a produtividade e a eficiência administrativa, reduz a desigualdade nos países em desenvolvimento, facilita a inovação e fortalece […]
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Associação Nacional de Restaurantes quer redução de alíquota do campo à mesa da população A proposta de Reforma Tributária em discussão na Câmara pode inviabilizar a atividade de bares e restaurantes em todo o país. O segmento não foi incluído na lista dos setores que serão tributados com alíquota reduzida de 50%. A criação de […]
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Tributarista, deputado federal e autor da PEC 110/19 afirma que a desoneração da folha pode ocorrer com a realocação das contribuições pagas pelas empresas A proposta de Reforma Tributária que será votada pelo Congresso Nacional prevê a desoneração da folha de pagamento das empresas como uma forma de compensar o aumento da arrecadação. Ao mesmo […]