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Oi aceita proposta conjunta de R$ 16,5 bilhões das operadoras

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Atualização 08/09: de acordo com publicação aqui no Guia do Investidor, os credores financeiros querem adiar a assembleia de hoje (em plena assembleia) para 30 dias a frente. Leia mais aqui.

A Oi (OIBR3) publicou ontem (07/09/2020) um fato relevante, onde comunica aos seus acionistas e mercado que aceitou a oferta conjunta da Claro, Tim e Vivo para a aquisição dos ativos móveis no valor de R$ 16.5 bilhões.

Deste valor, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às Proponentes, acrescido do compromisso do consórcio de celebrar um contrato de longo prazo de prestação de serviços junto com a Oi. Sendo na modalidade take or pay, cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial, é de R$ 819 milhões.

Stalking Horse, entenda o conceito

Dessa forma, as Proponentes (consórcio formado pela Claro, Tim e Vivo) serão qualificadas para participarem do processo competitivo de alienação da UPI (Unidade Produtiva Isolada) Ativos Móveis, com sua Proposta Vinculante na condição de “stalking horse”, o que deverá ser refletido na proposta do Aditamento ao PRJ (Plano de Recuperação Judicial).

Com a condição de stalking horse (cavalo de perseguição em tradução literal) permite ao consórcio cobrir qualquer preço e demais lances apresentados no processo de alienação da área de ativos móveis da OI. Inclusive, o valor da oferta da Claro, Tim e Vivo (de 16,5 bilhões de reais) servirá como base para o leilão da UPI Ativos Móveis – o qual está previsto para acontecer ainda este ano.

A data da Assembleia geral dos credores foi convocada para o dia 8 de setembro de 2020 (“AGC”) e inclusive a Anatel pode votar a favor da Oi, segundo AGU.

Da mesma forma, A Proposta Vinculante está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações das Empresas Oi, o qual prevê a alienação da UPI Ativos Móveis.

Assembléia de 08/09/2020

O anúncio (na véspera da nova assembléia de credores, prevista para ocorrer de modo virtual às 11 horas do dia 08/09/2020, veio em boa hora, uma vez que, em tese, a oferta vinculante do consórcio aumenta as chances da OI de aprovar a proposta de aditamento ao PRJ original – aprovado pelos credores em 2017.

Neste aditamento,que será votado no dia 08/09, estão previstos a venda de ativos-chave da Oi. São eles:

  • UPI InfraCO: redes de infraestrutura (fundos do BTG são os proponentes preferenciais)
  • UPI Ativos Móveis: serviços de telefonia móvel
  • UPI Torres
  • UPI Data Centers
  • UPI TVCo: serviços de televisão via satélites

Dos ativos-chaves elencados acima, somente a UPI TVCo, até o fechamento desta matéria, ainda não tinha recebido proposta vinculante de investidores.

Igualmente, a proposta de aditivo prevê uma diferenciação no pagamento dos credores que forneceram uma nova linha de crédito à Oi. Essa mudança, inclusive, gerou a insatisfação dos bancos Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil e China Development Bank (CDB), os quais entraram na justiça contra o aditamento. Banco do Brasil e Itaú, ionclusive, entraram com recurso contra a realização da assembléia do dia 08/09 – mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O mercado considera como remota as chances do pedido de aditamento ser rejeitado. A Anatel deverá votar favoravelmente e, se os votos do órgão regulador forem somados aos bondholders, tem-se quase 70% dos votos necessários – o que garante, com folga, a aprovação do aditamento.

Recuperação Judicial da Oi

A empresa entrou com o pedido de RJ em junho/2016 com uma dívida de 64,5 bilhões de reais, cuja maior parte já foi renegociada no âmbito da RJ. A lista de credores da companhia possui mais de 26 mil integrantes e a Oi (OIBR3) é, atualmente, administrada pelo administrador judicial Arnoldo Wald Filho e Samantha Mendes Longo, ambos membros do escritório de advocacia Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados.

A RJ da Oi é, atualmente, o maior pedido de recuperação judicial já feito no Brasil. Entre os maiores credores financeiros da Companhia estão: Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. Na lista de credores ainda figuram empreseas como Alcatel Lucent Brasil, Nokia Siemens, Nokia Solutions e IBM Brasil. A Anatel, em razão de multas aplicadas à empresa, é o maior credor individual, com 13 bilhões de reais.

Novo Plano Estratégico da Oi, 5G e Fibra Ótica

Por fim, a Oi (OIBR3) informou em comunicado que reiteira seu compromisso com a execução de seu Plano Estratégico e o foco na sua transformação em maior provedora de infraestrutura de telecomunicações do país.

Sendo este objetivo alcançado a partir da massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, do provimento de soluções para empresas e de infraestrutura para viabilizara evolução para o 5G, voltada para negócios de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro.

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