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A Petrobras (PETR3;PETR4), após as recentes polêmicas em sua governança parece não ter aprendido a lição. O Ministério de Minas e Energia, voltou a recomendar a mesma lista de nomes com possíveis candidatos que já foram reprovados no processo de análise que valida a seleção para o cargo mais importante da principal estatal do país.
Em nota, o ministério afirmou que “não constatou os supostos impedimentos apontados pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras, por não encontrarem o necessário respaldo legal”. Assim, Ricardo Soriano de Alencar e Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro também terão os nomes submetidos à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, marcada para o dia 19 de agosto.
Castro é secretário-executivo da Casa Civil e Alencar é procurador-geral da Fazenda Nacional.
O Comitê de Elegibilidade considerou que a ocupação desses cargos públicos configura conflito de interesses com a atuação como conselheiros da petroleira. O atual Conselho de Administração, por sua vez, validou integralmente as análises do Celeg.
A manutenção das indicações pela União, acionista controlador, é prevista pelo estatuto da empresa. Caberá aos acionistas vetar ou não os nomes definitivamente.
“Estamos navegando legalmente por águas desconhecidas”, afirma o Bradesco BBI.
Em breve nota, os analistas destacaram que essa postura do governo pode ser interpretada pelos acionistas minoritários como uma violação da lei das estatais de 2016 ou até mesmo um abuso de poder, e como os acionistas minoritários responderão a isso ainda precisa ser monitorado.
“Dependendo de como a situação se desenrolar, os acionistas minoritários podem tentar bloquear essas indicações se optarem por suspender a assembleia de acionistas. Em última análise, o governo tem o poder de eleger esses nomes, mas como o Conselho de Administração se posicionou formalmente contra essas duas indicações, a situação pode levar a repercussões legais envolvendo a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e a SEC [espécie de CVM americana]”, aponta o BBI.
O UBS BB também reforça, citando notícias da véspera, de que esse movimento do governo pode ser levado à Justiça por acionistas minoritários.
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