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Visando aumentar a arrecadação do Governo, a venda de usados na internet deverá passar a ser taxada. A proposta faz parte da Reforma Tributária vem sendo estudada. Veja abaixo.
O Senador Roberto Rocha apresentou uma proposta de taxação sobre a venda de produtos usados na internet. O relator da proposta da Reforma Tributária, pretende criar uma legislação tributária digital.
Segundo o relator, não existe hoje nenhuma forma de cobrar taxas sobre esse tipo de comercialização. Além disso, nossas leis atuais são antigas e não se enquadram a esse tipo de transação.
A intenção é aumentar a arrecadação do governo em cima dessas vendas online, que hoje ocupam uma grande parcela do mercado. Assim, o governo poderá termais controle e aumentar a fiscalização sobre essas operações.
Venda de usados na internet: Governo pretende regularizar o comércio online
A proposta do senador, visa além de aumentar a arrecadação sobre a Venda de usados na internet, melhorar a fiscalização. De acordo com ele, hoje, a maioria das transações online não emite nota e não paga nenhum tipo de imposto.
Empresas grandes do comércio pela internet, seguem as normas impostas para lojas físicas. Porém vendas feitas através de sites como OLX e Mercado Livre, não tem nenhum tipo de controle.
A maioria dos anúncios feitos nessas plataformas, são de pessoas físicas para pessoa física. Então, por não emitirem notas fiscais, acabam não sendo taxadas ou pagando impostos.
Essa falta de fiscalização, segundo o relator, facilita inclusive, o comércio de produtos falsificados. O controle dessas vendas, visa inibir esse tipo de ação, diminuindo a informalidade e acabando com a sonegação de impostos.
A reforma tributária, irá incluir a modernização nas leis que regem esse tipo de venda incluindo a de produtos usados. Assim, todo tipo de transação comercial online, terá uma legislação específica e será taxada.
Ainda não foi divulgado como será feita essa taxação e nem quais seriam as margens. Está sendo feito um estudo com especialistas no mercado digital, a fim de chegar a um ponto que seja razoável.
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