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A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos iniciou um processo contra a Binance, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, e seu CEO, Changpeng Zhao, por violações regulatórias. As informações são da Bloomberg.
A acusação afirma que a Binance aceitou ordens de clientes dos EUA desde julho de 2019 sem estar registrada na CFTC, e que intencionalmente ocultou a localização de seus escritórios executivos.
A empresa também é acusada de facilitar violações da lei dos EUA e direcionar clientes VIP com ativos nos EUA a abrir contas na Binance sob empresas de fachada para driblar os controles de conformidade.
A CFTC busca interromper as atividades ilegais da Binance, forçá-la a cumprir a lei e exigir penalidades financeiras e outros recursos.
A notícia do processo afetou o mercado de criptomoedas, com o preço do Bitcoin e Binance Coin caindo. Este caso destaca a importância crescente da conformidade regulatória para as corretoras de criptomoedas e a necessidade de diretrizes mais claras para navegar no cenário em constante evolução dos ativos digitais.
Posição da Binance
Em nota a Exchage afirma que: “A reclamação apresentada pela CFTC é inesperada e decepcionante, pois trabalhamos em colaboração com a CFTC por mais de dois anos. No entanto, pretendemos continuar a colaborar com os reguladores nos EUA e em todo o mundo. O melhor caminho a seguir é proteger nossos usuários e colaborar com os reguladores para desenvolver um regime regulatório claro e criterioso.
Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma. Durante esse período, expandimos nossa equipe de compliance de aproximadamente 100 pessoas para cerca de 750 funcionários em funções principais e de suporte de compliance atualmente, incluindo quase 80 funcionários com experiência anterior em aplicação da lei ou regulação e aproximadamente 260 funcionários com certificados profissionais em compliance.
Gastamos ainda $80.000.000 em parceiros externos, incluindo provedores de serviços KYC (Know your customer, ou conheça seu cliente), monitoramento de transações, vigilância de mercado e ferramentas investigativas que apoiam nossos programas de compliance.
Consistente com as expectativas regulatórias em todo o mundo, implementamos uma abordagem robusta de “três linhas de defesa” para risco e conformidade, que inclui, mas não se limita a:
- Exigir KYC obrigatório para todos os usuários em todo o mundo;
- Manter bloqueios de país para qualquer pessoa residente nos EUA;
- Bloquear qualquer pessoa identificada como cidadã dos EUA, independentemente do país em que esteja vivendo;
- Bloqueio para qualquer dispositivo usando um provedor de celular dos EUA;
- Bloquear logins de qualquer endereço IP dos EUA;
- Evitar depósitos e saques de bancos dos EUA para cartões de crédito.
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