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Starlink pode perder a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Nesta segunda-feira (02), Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que a Starlink pode perder a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Segundo informações, a empresa de Elon Musk, pode enfrentar um processo administrativo que pode resultar na cassação de sua autorização para operar no Brasil, caso se confirme o descumprimento de uma ordem judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Índice de conteúdo
Starlink pode enfrentar processo administrativo e sanções
- Caso seja constatado que a Starlink está desobedecendo a ordem judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a empresa.
- Baigorri ressaltou que, durante esse processo, a Starlink terá direito à ampla defesa.
- As possíveis sanções, conforme a legislação vigente, incluem advertência, multa e, em último caso, a cassação da outorga que permite à empresa operar no Brasil.
- “Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização para prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri.
Embaixada dos EUA sobre bloqueio do X: “liberdade de expressão é pilar de democracia saudável”
A Embaixada dos EUA no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil.
A rede social teve seu funcionamento suspenso em território nacional, na última sexta-feira (30), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações, a medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil.
Pela decisão tomada na sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar às operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Elon Musk e criador da Dogecoin brincam com bloqueio do X
Na noite de quarta-feira (28), uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil provocou uma onda de reações, incluindo uma brincadeira de Elon Musk e Billy Marcus, criador da Dogecoin. O Ministro Alexandre de Moraes determinou que o X/Twitter, propriedade de Musk, nomeie um novo representante legal no Brasil, após a decisão de suspender temporariamente a rede social no país.
O Que O STF Determinou
A decisão surgiu após a rede social ter divulgado documentos sigilosos do STF que solicitavam a exclusão de perfis, levando ao fechamento do escritório da empresa no Brasil e à demissão da equipe local. O STF intimou Elon Musk a indicar um representante no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país. Musk está sendo investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
A Reação de Elon Musk
Elon Musk, conhecido por seu estilo irreverente, reagiu de forma nada convencional à intimação. Em uma publicação, ele brincou sobre a criação de uma imagem fictícia do Ministro Alexandre de Moraes com sabres de luz vermelhos, uma referência ao universo de Star Wars. Musk usou a imagem para satirizar a situação, afirmando que havia pedido para sua inteligência artificial Grok criar a imagem de “um filho de Valdemort com um Lord Sith”, personagens dos universos de Harry Potter e Star Wars.
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