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- A ANP, através do diretor-geral Rodolfo Saboia, confirmou à Reuters que os editais para leilões de concessão e partilha de áreas de petróleo e gás serão lançados até o final de 2024.
- Os leilões estão planejados para ocorrerem em meados de 2025, após ajustes significativos nas exigências de conteúdo local dos projetos.
- Mudanças nas regras de conteúdo local demandaram revisões nos editais para fortalecer e revitalizar as áreas disponíveis para concessão.
- Não haverá leilões em 2024 devido às adaptações regulatórias em andamento.
- O objetivo é lançar os editais ainda este ano para que empresas interessadas possam se preparar adequadamente.
- Os leilões estão programados estrategicamente antes da COP 30, conferência climática marcada para novembro de 2025 em Belém (PA), alinhando-se aos compromissos globais de sustentabilidade.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, confirmou à Reuters que os editais para os próximos leilões de concessão e partilha de áreas de petróleo e gás serão lançados até o final deste ano. A previsão é que os leilões sejam realizados em meados de 2025.
Saboia explicou que não haverá leilões neste ano devido a mudanças significativas nas exigências de conteúdo local para os projetos, as quais exigiram a revisão e aprimoramento dos editais. Ele destacou que essas mudanças foram implementadas com o objetivo de revitalizar e fortalecer as áreas disponíveis para concessão.
“Este ano não teremos leilões devido às adaptações necessárias nas regras de conteúdo local. Estamos trabalhando para lançar os editais até o final do ano, proporcionando às empresas tempo suficiente para se prepararem”.
afirmou Saboia, durante sua participação em um evento organizado pelo Ibef.
Os leilões estão estrategicamente planejados para ocorrerem antes da COP 30, conferência climática marcada para novembro do próximo ano em Belém (PA). Essa antecipação visa alinhar os interesses do setor de energia com os compromissos globais de sustentabilidade e climáticos.
Com essas medidas, a ANP visa assegurar um processo transparente e eficiente para a exploração de novas áreas de petróleo e gás no Brasil, proporcionando um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento no setor energético nacional.
Movimentações Recentes
No início do mês de junho, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Sabóia, manifestou preocupação com os possíveis efeitos da Operação Valoriza Regulação, deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras Federais (Sinagências). Em carta enviada à ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a outros ministérios, Sabóia expressou apoio ao movimento, mas destacou os impactos negativos que podem surgir.
Entre as atividades afetadas pela mobilização dos servidores, Sabóia destacou a distribuição de participações governamentais, que totalizam cerca de R$ 8 bilhões mensais repassados à União, estados e municípios. A paralisação também pode prejudicar a concessão de autorizações para importação de combustíveis, a fiscalização de postos de combustíveis e a emissão de licenças para operação de plataformas e refinarias, atividades essenciais para a economia nacional.
Sabóia enfatizou que a ANP já enfrenta uma situação de fragilidade devido à limitação de pessoal e cortes orçamentários contínuos, que dificultam o desenvolvimento de sistemas automatizados e a contratação de apoio adicional. Ele revelou que a agência teve que dispensar mais de 30 profissionais de tecnologia devido à falta de recursos, comprometendo a segurança cibernética.
Desde 2013, o orçamento da ANP foi reduzido drasticamente, passando de R$ 397 milhões para apenas R$ 134 milhões em 2024. Ao mesmo tempo, as responsabilidades da agência aumentaram, mas o quadro de servidores, projetado há mais de 25 anos, não foi atualizado. A evasão de funcionários, em busca de melhores salários e oportunidades, agrava ainda mais a situação.
Sabóia mencionou que os servidores responsáveis pela auditoria do volume de produção de petróleo e gás natural e pelo pagamento das participações governamentais, que este ano devem somar cerca de R$ 94 bilhões, necessitam de constante atualização técnica para evitar prejuízos à arrecadação. Contudo, a defasagem salarial de aproximadamente 30% em comparação a outras carreiras do Executivo Federal tem causado dificuldades na retenção desses profissionais.
O diretor-geral da ANP concluiu a carta reiterando a preocupação com os impactos da mobilização dos servidores nas atividades da agência e apoiando a pauta de recomposição salarial das carreiras de regulação, essencial para manter a eficiência e eficácia da ANP em suas funções cruciais para o país.
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