Depois de mais de um ano brigando, vendedor de bitcoin ganha na justiça e C6 Bank deve devolver o acesso à conta que foi bloqueada sem aviso prévio.
O encerramento da conta ocorreu a mais de um ano, no mês de outubro de 2021, com o C6 Bank alegando “transações suspeitas” feitas pelo cliente.
Após procurar o serviço de atendimento ao cliente, o atendente limitou a informar que em cinco dias a conta poderia ter a liberação do dinheiro, o que não ocorreu.
Na ocasião, ele foi pego de surpresa pela ação do banco, visto que não houve comunicação nem notificação.
Ao Livecoins, Raphael Souza, advogado especialista em criptomoedas e responsável pelo caso, narrou que bancos não podem agir de maneira arbitrária.
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“Tendemos a temer o desconhecido. Assim ocorre com instituições financeiras diante de operações que envolvem criptoativos. Todavia, não podemos deixar que a falta de esclarecimento prejudique cidadãos no livre exercício de seus direitos, isto é, negociar criptoativos […] os bancos não podem agir de maneira arbitrária desrespeitando o patrimônio de seus clientes. Ademais, caso o façam, deverão ser responsabilizados por isso.”
Esclarece Souza.
Após inúmeras tentativas de conciliação infrutíferas junto ao banco, o vendedor de bitcoin ingressou com uma ação requerendo a restituição do valor e indenização de R$2 mil por danos morais.
Depois de um resultado favorável para o Banco na primeira instância, o vendedor teve um resultado positivo, ao apelar para a segunda instância e o C6 Bank foi enfim condenado a restituir a quantia bloqueada e indenizar o vendedor por danos morais.
