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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que chegou a um acordo com a Binance, encerrando o processo relacionado às ofertas de derivativos realizadas pela exchange no passado, que haviam sido alvo de um alerta do regulador. A decisão foi tomada pelo colegiado da CVM, que, por maioria, optou por aceitar a proposta de termo de compromisso apresentada pela Binance.
De acordo com as informações divulgadas, em 15 de fevereiro de 2024, após negociações com o Comitê de Termo de Compromisso (CTC), a Binance concordou em pagar à CVM a quantia de R$ 9,6 milhões como parte do acordo para encerrar o processo. A CVM destacou que a decisão de aceitar o termo de compromisso reflete que as medidas e atualizações implementadas pela Binance desde a primeira comunicação do regulador, em 2020, foram consideradas suficientes para atender aos requisitos locais.
Em resposta, a Binance ressaltou que sempre se esforçou para proteger seus usuários e que continuará liderando em conformidade com as regulamentações, à medida que evolui ao lado de outros players e reguladores. A exchange também enfatizou a importância das decisões regulatórias em todo o mundo, que têm reconhecido a relevância das criptomoedas e da tecnologia blockchain.
Recentemente, a CVM também aprovou o lançamento do primeiro ETF spot de Solana no Brasil e em todo o mundo, oferecido pela QR Asset e administrado pela Vortx. Esse produto de investimento, que ainda aguarda aprovação da B3 para ser listado, reflete a abordagem da CVM em permitir que o setor inove enquanto protege os usuários e seus fundos.
Com o acordo firmado entre a CVM e a Binance, encerra-se um capítulo importante na regulação das criptomoedas no Brasil, com a expectativa de que a exchange continue operando em conformidade com as normas locais e contribuindo para o desenvolvimento do mercado de criptoativos no país.
Maduro bloqueia acesso à Binance na Venezuela
Ainda sobre a Binance, No último sábado (10), a exchange confirmou em uma publicação nas redes sociais que o Governo da Venezuela, sob o comando do ditador Nicolás Maduro, bloqueou o acesso de investidores à sua plataforma. A medida faz parte de um esforço maior para controlar o fluxo de informações e amenizar a pressão internacional sobre as alegações de fraudes eleitorais que pairam sobre as recentes eleições presidenciais no país.
Maduro, que afirma ter vencido as eleições realizadas no final de julho de 2024, não apresentou as atas eleitorais que comprovariam sua vitória. A oposição, por sua vez, alega ter provas de que Maduro foi derrotado, o que tem gerado tensão política e internacional.
Com o bloqueio, diversos investidores venezuelanos relatam dificuldades em acessar suas contas na Binance, a maior plataforma de negociação de criptomoedas do país. A Binance confirmou o problema e garantiu que os fundos dos usuários estão seguros, destacando que o bloqueio afeta não apenas corretoras de criptomoedas, mas também diversas redes sociais.
Em nota pública, a Binance comunicou:
“Caros Binancers, assim como diversos sites de empresas de diversos segmentos na Venezuela, inclusive redes sociais, as páginas da Binance têm enfrentado restrições de acesso. Queremos garantir que seus fundos estão seguros sob nossos robustos protocolos de segurança. Compreendemos o inconveniente e a preocupação que esta situação pode causar. Estamos monitorando a situação de perto para resolvê-la da melhor e mais rápida maneira possível. Sinceramente, A equipe Binance.”
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