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Na última quinta-feira (19), Guilherme Haddad Nazar, diretor da Binance no Brasil e vice-presidente regional para a América Latina, reforçou publicamente a necessidade de uma regulação equilibrada para o mercado de criptomoedas no país. Em sua coluna no site Valor Investe, Nazar afirmou que o Brasil está em um estágio avançado em relação à regulação de ativos digitais e que o país tem potencial para se tornar um importante hub global nesse setor.
Nazar argumenta que as novas regras são essenciais para garantir a proteção dos investidores, sem sufocar a inovação. Ele enfatizou que a “caneta da regulação” deve ser balanceada, de modo que permita a continuidade do desenvolvimento de novas tecnologias, ao mesmo tempo em que cria um ambiente seguro para os usuários. Citando um estudo que aponta que pelo menos 600 milhões de pessoas no mundo já possuem criptomoedas, o diretor da Binance destacou que a regulação é um passo necessário.
O Brasil deu um passo significativo nesse sentido com a aprovação da Lei 14.478/2022, conhecida como o Marco das Criptomoedas. A legislação estabelece diretrizes iniciais para o mercado de ativos digitais no país, mas ainda precisa ser aprimorada para garantir uma aplicação eficiente. Nazar mencionou que o Banco Central do Brasil (BCB) já conduziu uma consulta pública para obter contribuições de empresas do setor, e espera que uma nova consulta seja aberta em breve. Ele acredita que essas discussões ajudarão a moldar uma regulação que não entre em conflito com as práticas internacionais.
O ponto levantado por Nazar é importante, uma vez que o mercado global de criptomoedas opera 24 horas por dia, sete dias por semana, com alta liquidez e sem interrupções. Para ele, se o Brasil adotar regras que divergem das práticas globais, isso pode prejudicar o crescimento do setor no país. O diretor da Binance enfatizou que o Brasil deve aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado internacional, criando um ambiente regulatório que seja alinhado com as normas globais.
Em sua coluna, Nazar também destacou a importância de combater ilícitos financeiros, como a lavagem de dinheiro, dentro do setor de criptomoedas. Ele reconhece que a segregação patrimonial nas corretoras de criptomoedas é uma medida relevante, mas não suficiente. Para garantir a segurança do mercado, ele sugere que outras medidas, como a educação dos usuários e a realização de provas de reservas públicas, sejam adotadas.
A segregação patrimonial, segundo Nazar, é uma prática que separa os ativos dos clientes dos ativos da empresa, protegendo os usuários em caso de falência ou insolvência das corretoras. No entanto, ele ressalta que essa medida deve ser complementada por outras estratégias para garantir maior transparência e segurança. A implementação de provas de reservas públicas, por exemplo, permitiria que as corretoras demonstrassem periodicamente que possuem os fundos necessários para cobrir os ativos de seus clientes, aumentando a confiança no sistema.
O executivo conclui sua análise afirmando que a regulação equilibrada das criptomoedas pode colocar o Brasil em uma posição de destaque no cenário global de inovação tecnológica. Ele acredita que, com regras adequadas, o país pode se tornar um centro de referência para o desenvolvimento de soluções baseadas em blockchain e criptomoedas. Essa visão é reforçada pela expectativa de que o Brasil se posicione como um polo de atração para investidores e empresas de tecnologia, criando um ecossistema propício à inovação.
Nazar ainda reforça que as regras regulatórias devem permitir o crescimento do setor, garantindo que o Brasil acompanhe as tendências globais sem perder competitividade. A regulação equilibrada, segundo ele, não apenas protegeria os investidores, mas também abriria portas para que o país se tornasse uma nova potência de inovação no mercado de criptomoedas e blockchain.
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