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Com o crescimento das apostas online no Brasil, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu que o Banco Central do Brasil (BCB) implemente medidas para limitar ou até proibir o envio de dinheiro via Pix para empresas de apostas, conhecidas como bets. Segundo Sidney, o aumento do envolvimento de brasileiros nas apostas está gerando preocupações sobre o endividamento e a perda de patrimônio por parte dos cidadãos.
Em uma entrevista concedida à Folha de São Paulo, Sidney sugeriu que o BCB adotasse uma abordagem semelhante à restrição de transferências noturnas por Pix, como uma forma de mitigar os problemas financeiros associados às apostas. Ele já havia defendido anteriormente o bloqueio de transações com cartões de crédito para apostas online, argumentando que tal medida poderia ajudar a reduzir o endividamento das famílias brasileiras.
Apostas com beneficiários do Bolsa Família
Dados divulgados pelo Banco Central indicam que os gastos em apostas online não se limitam a grupos específicos, afetando inclusive beneficiários do Bolsa Família. Em agosto de 2024, esses beneficiários gastaram um total de R$ 3 bilhões em apostas, sendo R$ 2 bilhões enviados por cerca de 5 milhões de beneficiários via Pix — o que representa 67% do valor total. Do total de apostadores, 70% são chefes de família, evidenciando a preocupação com a destinação dos recursos que deveriam ser voltados a necessidades básicas.
Os gastos médios com apostas foram de R$ 100, mas o volume total chamou a atenção das autoridades. Vale ressaltar que o levantamento do BC considera apenas as transações realizadas via Pix, sem incluir outras formas de pagamento, como cartões de débito, crédito e transferências eletrônicas.
Bloqueio de cartões de crédito e novas restrições
A medida de bloquear o uso de cartões de crédito em apostas online entrará em vigor no início de 2025, mas algumas instituições financeiras já planejam antecipar os bloqueios para outubro de 2024. Com isso, restará aos apostadores brasileiros utilizar outros meios, como débito, Pix ou TED.
Isaac Sidney argumentou que o BCB deve intervir para proibir ou limitar as transações via Pix para bets, com o objetivo de impedir o uso indevido de recursos, especialmente quando relacionados a programas sociais. Segundo ele, tal medida ajudaria a mitigar os impactos negativos que o acesso irrestrito a essas plataformas pode ter nas finanças das famílias.
Regulação do setor de apostas no Brasil
O setor de apostas online está na mira dos reguladores, que discutem a criação de regras para as empresas de bets operando no Brasil, assim como punições para o descumprimento dessas regras. A regulação visa aumentar a transparência e responsabilidade das empresas do setor, protegendo os consumidores dos riscos associados ao jogo descontrolado.
Com as novas propostas de limitação ao uso de Pix e cartões de crédito, o objetivo é reduzir o impacto financeiro negativo que as apostas online vêm causando na vida dos brasileiros, particularmente entre os mais vulneráveis, e pressionar o setor a operar de forma mais responsável e regulamentada.
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