A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil anunciou recentemente uma nova resolução, a Resolução CVM 175, estabelecendo novas regras para os Fundos de Investimento nacionais.
Esta resolução vem ao encontro de uma série de mudanças no mercado de criptomoedas no país nos últimos anos, com diversas empresas nacionais, como Foxbit e Mercado Bitcoin, lançando plataformas específicas para traders profissionais e instituições, além de serviços focados em custódia.
De acordo com a Resolução CVM 175, os fundos de investimento agora podem investir até 10% de seu patrimônio em criptomoedas, incluindo o Bitcoin. Além disso, a resolução permite que os fundos destinados ao público em geral possam investir até a totalidade de seu patrimônio em ativos financeiros no exterior, desde que cumpram certos requisitos.
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A Resolução também permite que os fundos invistam em ativos ambientais e estabelece limites de concentração e exposição ao risco de capital da carteira de ativos.
A CVM afirma que a nova regulamentação para os fundos visa promover a eficiência do mercado de fundos e reduzir os custos de observância para seus participantes, sem desconsiderar a proteção dos investidores.
Comentando a nova resolução, João Pedro Nascimento, presidente da CVM, disse que ela reflete a importância de um ambiente regulatório sólido e funcional para esta indústria tão importante do Mercado de Capitais do Brasil. Ele também destacou que a Resolução CVM 175 pode ser aprimorada no futuro, se necessário, através de anexos adicionais que regulam as diferentes categorias de fundos de investimento existentes.
