- O ex-presidente Jair Bolsonaro intensifica articulações com o STF e aliados políticos para tentar reaver seu passaporte apreendido após as investigações sobre o ataque aos três poderes em 2023
- Bolsonaro busca autorização para comparecer à posse de Donald Trump, com aliados propondo a liberação do passaporte como uma forma de evitar a imagem de “perseguido” pelo STF
- Ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, rejeitam pressões externas e reafirmam a independência da corte, sem vislumbre de mudanças na posição sobre o passaporte de Bolsonaro, mesmo após a vitória de Trump
Após a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou suas articulações políticas para tentar reaver o passaporte apreendido em 2023, no contexto das investigações sobre o ataque aos três poderes. De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, Bolsonaro está buscando o apoio de interlocutores no Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o documento. Esse, portanto, que foi confiscado como parte das investigações sobre sua participação nos eventos de 8 de janeiro.
Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que aliados de Bolsonaro farão contato diretamente com o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo. Assim, com o objetivo de convencê-lo a permitir a liberação do passaporte. O pedido teria como justificativa a participação de Bolsonaro na posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
Fortalecer a articulação
Em uma tentativa de fortalecer essa articulação, Bolsonaro também autorizou contatos diretos com o ex-presidente Michel Temer (MDB), a fim de que Temer pudesse atuar como intermediário junto a Moraes.
Em uma entrevista à Folha de S.Paulo, Bolsonaro não descartou a possibilidade de uma aliança com Temer. Assim, mencionando-o como um nome viável para compor a chapa presidencial. Especialmente pela sua postura “garantista” e por sua experiência como ex-presidente.
“Não descarto conversar com ninguém. Ele [Temer] é garantista, é um ex-presidente”.
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Para aliados de Bolsonaro, a presença do ex-presidente brasileiro na posse de Trump seria uma forma de afirmar sua relevância política. E, sua ausência poderia fortalecer a narrativa de perseguição política em relação ao STF.
Esse movimento estratégico de Bolsonaro também busca criar uma “pressão política” sobre o Supremo Tribunal Federal, que, segundo seus aliados, poderia sentir a necessidade de revisar sua posição. Especialmente com o apoio de um presidente eleito nos EUA que compartilha de uma visão mais alinhada com a direita brasileira. O argumento central é de que a negativa ao passaporte poderia resultar em uma nova onda de críticas internacionais contra o STF. Assim, “aumentando a percepção de que Bolsonaro é alvo” de um tratamento desigual por parte da corte.
“Nada muda”
Porém, fontes próximas ao STF indicam que, até o momento, não há sinais de que o cenário político atual possa levar a uma mudança de posição. Os ministros da corte, incluindo Moraes, têm reafirmado que o STF se mantém independente e soberano. E, que não acreditam que a eleição de Trump trará qualquer impacto nas decisões relacionadas ao caso. Moraes, inclusive, tem sinalizado a auxiliares que “nada muda” com a vitória de Trump. Reforçando, ainda, a ideia de que o processo contra Bolsonaro continuará conforme a legislação brasileira e sem influências externas.
Nesse cenário, Bolsonaro e seus aliados concentram suas articulações em criar pressão interna e internacional para reverter a decisão que bloqueou seu passaporte. No entanto, o STF responde, até o momento, com resistência a qualquer tentativa de concessão de privilégios com base em conjunturas políticas externas.
