A influencer Jojo Todynho causou polêmica ao declarar que recebeu uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A afirmação foi feita em entrevista ao programa Brasil Paralelo, na qual Jojo comentou: “Todos os artistas que fizeram campanha política ganharam ‘money’”. A declaração gerou reação imediata e abriu um debate sobre o financiamento de campanhas políticas Novas regras de financiamento de imóveis da Caixa entram em vigor e o envolvimento de artistas em eleições.
PT rebate acusação e exige explicações
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, negou veementemente a acusação. Em nota oficial, ela classificou as declarações de Jojo Todynho como “mentira deslavada” e ressaltou: “Jojo terá de responder por isso”. Segundo Hoffmann, não houve qualquer pagamento financeiro para artistas que apoiaram Lula, destacando que os apoios foram voluntários.
Essa não é a primeira vez que o PT enfrenta acusações relacionadas ao financiamento de campanhas. Contudo, o partido reiterou seu compromisso com a transparência e negou categoricamente as alegações da funkeira.
Possíveis implicações legais
A declaração de Jojo Todynho levanta questões legais. No Brasil, crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, são previstos no Código Penal e podem levar a processos judiciais. Se as alegações forem consideradas falsas, Jojo poderá ser processada por calúnia, crime que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
Contudo, especialistas apontam que, mesmo em caso de condenação, penas de prisão para crimes contra a honra são frequentemente substituídas por alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multas.
“O ônus da prova recai sobre quem faz a acusação. Sem evidências concretas, o risco de condenação criminal é baixo, embora um processo cível por danos morais seja mais provável”.
explica a advogada criminalista Ana Beatriz Moreira.
Jojo Todynho terá de apresentar provas
Para que as declarações de Jojo sejam sustentadas, a apresentação de provas será essencial. Segundo especialistas, a comprovação de uma oferta financeira, como registros de conversas, documentos ou testemunhas, seria necessária para embasar suas alegações.
O envolvimento de artistas em campanhas políticas é uma prática comum, mas sempre levanta questionamentos sobre a origem dos recursos utilizados. Em 2022, o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil foi regido pelo fundo eleitoral, que distribuiu R$ 4,9 bilhões aos partidos políticos.
A Lei Eleitoral permite que pessoas físicas façam doações para campanhas, mas não há registros públicos de pagamentos a artistas como parte de estratégias eleitorais. “Se houver indícios de irregularidades, o Ministério Público Eleitoral pode investigar, mas as acusações precisam ser embasadas”, explica o advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcos Vieira.
Situação atual e próximos passos
Até o momento, não há informações sobre a abertura de um processo judicial contra Jojo Todynho. A cantora também não comentou se apresentará provas ou se irá se retratar. Enquanto isso, o PT avalia quais medidas tomar em relação às declarações.