Lei russa promove uso de criptomoedas no comércio internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu um passo significativo rumo à integração das criptomoedas na economia global ao sancionar, em 8 de agosto, uma nova lei que estabelece estruturas legais experimentais para o uso dessas tecnologias digitais no comércio internacional. Esta medida reflete a estratégia da Rússia em buscar alternativas econômicas diante das sanções internacionais e da crescente digitalização das finanças globais.

A nova legislação russa visa promover a adoção de criptomoedas em transações transfronteiriças, facilitando a modificação de diversas disposições legislativas que anteriormente restringiam o uso dessas tecnologias no país. Com isso, a Rússia abre caminho para a utilização de moedas digitais em acordos comerciais internacionais, superando as rígidas regulamentações financeiras que prevaleciam até então.

Além disso, a lei autoriza mudanças em definições-chave, como “valores de moeda” e “plataformas eletrônicas”, permitindo o desenvolvimento de plataformas de negociação de criptomoedas e sua integração ao sistema financeiro russo. Este movimento é parte de uma estratégia mais ampla da Rússia para se adaptar às novas realidades do comércio global, onde as criptomoedas desempenham um papel cada vez mais central.

Supervisão e Implementação

Um dos aspectos mais relevantes da nova legislação é a supervisão do Banco da Rússia sobre os projetos-piloto de criptomoedas. A supervisão inclui a autorização para o uso de criptomoedas em liquidações de comércio exterior, a organização de negociações de moeda digital e o desenvolvimento de uma plataforma eletrônica dentro do sistema nacional de pagamento.

A governadora do Banco Central, Elvira Nabiullina, já havia antecipado em julho que as primeiras transações sob este novo regime poderiam ocorrer até o final do ano, indicando a rapidez com que a Rússia pretende implementar essa nova estrutura. Este cronograma agressivo destaca o compromisso da Rússia em se posicionar na vanguarda da economia digital global.

A lei também prevê que qualquer regime legal experimental envolvendo moedas digitais deve obter a aprovação de várias agências governamentais, incluindo o Ministério das Finanças, o Serviço Federal de Segurança (FSB) e o Serviço Federal de Monitoramento Financeiro (Rosfinmonitoring). Esta exigência é crucial para garantir que as novas regulamentações sejam implementadas com o máximo de segurança e controle, minimizando riscos associados à lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.