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Quem é Robinson Barreirinhas?

Robinson Barreirinhas é um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

Quem é Robinson Barreirinhas?

Em coletiva de imprensa o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou Robinson Barreirinhas como o secretário da Receita Federal para o governo.

Na época, além de Barreirinhas, outros três ministros foram nomeados: Marcos Barbosa Pinto (Reformas da Fazenda), Rogério Ceron (Tesouro Nacional) e Guilherme Mello (Política Econômica

Robinson Barreirinhas é um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Ele é procurador de São Paulo há 22 anos e já foi assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante o mandato de Haddad como prefeito de São Paulo, Barreirinhas liderou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura.

Essas nomeações fazem parte dos anúncios do novo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeou 16 novos ministros para seu governo, incluindo Geraldo Alckmin, no Ministério da Indústria e Comércio, Anielle Franco, como ministra da Igualdade Racial, e Margareth Menezes no Ministério da Cultura.

Quem é Robinson Barreirinhas?

Robinson Barreirinhas possui uma vasta carreira na Prefeitura de São Paulo, tendo atuado como secretário adjunto de Negócios Jurídicos de janeiro de 2013 a fevereiro de 2014 e posteriormente como Secretário Municipal de Negócios Jurídicos.

Além disso, Barreirinhas foi assessor especial do ministro Antonio Herman Benjamin no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, durante a gestão de Marta Suplicy na administração municipal paulistana, foi assessor da Secretaria Municipal de Finanças.

Durante o anúncio de sua nomeação para o cargo de secretário da Receita Federal, Haddad destacou a trajetória de Barreirinhas, que conheceu durante sua própria gestão como prefeito da capital paulista.

Na ocasião, Haddad indicou Barreirinhas para ser o chefe da assessoria jurídica de finanças da Marta Suplicy e o descreveu como seu braço direito em negociações que recolocaram São Paulo em condições mínimas de governança.

A nomeação de Barreirinhas para a Secretaria da Receita Federal ocorre no contexto da formação do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte das escolhas de Haddad para a equipe econômica.

Quais as obrigações

A Secretaria da Receita Federal é um órgão do Governo Federal responsável por funções fundamentais para o cumprimento dos objetivos do Estado.

A sua atuação inclui a administração dos tributos de competência da União, incluindo aqueles referentes à previdência social e ao comércio exterior.

Além disso, a Secretaria da Receita Federal tem como missão subsidiar o Executivo na formulação da política tributária brasileira, prevenir e combater crimes relacionados à sonegação fiscal, contrabando, falsificação, pirataria, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros delitos aduaneiros.

A importância da Receita Federal está intimamente ligada à arrecadação de recursos para o Estado e à promoção da justiça fiscal.

A pasta é responsável por garantir que todos os cidadãos e empresas paguem seus impostos de forma correta e justa, contribuindo para o financiamento de políticas públicas e o desenvolvimento do país.

O que Robinson Barreirinhas diz sobre a fiscalização do Pix?

Na tarde de quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o Governo Federal vai revogar o ato que alterava as regras de fiscalização de transações Pix.

A medida foi alvo de diversas notícias falsas e por isso, os canais oficiais do Governo Federal vieram a público para reforçar que as medidas são de monitoramento. O pix continua sendo uma transação gratuita. Durante a onda de fake news, o número de transações pix caiu. Dessa forma, muitas pessoas foram afetadas.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirma que o ato irá ser revogado. Por outro lado, o uso de transações Pix exigiu que o Governo Federal atualizasse regras de controle fiscais, que já existiam há 20 anos.

Sendo assim, segundo Robinson Barreirinhas, o ato de fiscalização do Pix será revogado.