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- Marcus Pestana, declarou que o governo de Lula “abandonou” a perseguição ao centro da meta fiscal para 2024
- A declaração vem em meio a preocupações sobre o crescente rombo nas contas públicas
- E, ainda, coloca em foco as dificuldades do governo em manter um equilíbrio entre controle fiscal e investimentos sociais e estruturais
- A crítica de Pestana reflete o mal-estar entre economistas, que avaliam que a administração Lula está priorizando gastos presentes e custos futuros
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Pestana, declarou que o governo de Lula “abandonou” a perseguição ao centro da meta fiscal para 2024. Esta, que previa zerar o déficit primário. A declaração vem em meio a preocupações sobre o crescente rombo nas contas públicas. Portanto, que já somou quase R$ 100 bilhões entre janeiro e agosto de 2023. E, ainda, coloca em foco as dificuldades do governo em manter um equilíbrio entre controle fiscal e investimentos sociais e estruturais.
A crítica de Pestana reflete o mal-estar entre economistas e especialistas, que avaliam que a administração Lula está priorizando gastos presentes e transferindo o custo para o futuro por meio do aumento da dívida pública. Além disso, ele apontou uma série de riscos estruturais e operacionais para a política econômica, destacando que, embora a situação fiscal ainda esteja “sob controle”, o cenário pode se deteriorar se não forem feitos ajustes urgentes.
Índice de conteúdo
Críticas à política fiscal
A entrevista de Pestana ao Poder360 foi publicada logo após o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ter reconhecido que o governo precisa de um controle mais firme sobre os gastos obrigatórios para tentar alcançar as metas previstas. A IFI, no entanto, avalia que o governo já demonstra sinais de flexibilização da meta fiscal e que zerar o déficit primário em 2024 parece cada vez mais improvável, mesmo com os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Pestana, o fracasso em cumprir a meta de déficit zero pode ter consequências profundas para a credibilidade da equipe econômica, especialmente por ser o primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos. Para ele, não cumprir a meta seria “desmoralizante” para Haddad e representaria um abalo na confiança dos agentes econômicos, além de comprometer a estabilidade da política econômica em um momento delicado.
A IFI projeta que, se o governo não adotar uma estratégia mais eficaz de controle de gastos e aumento de arrecadação, a dívida bruta do país pode atingir 100% do PIB até 2034.
“O governo tem ferramentas. Vai tentar de todas as formas cumprir a meta e acho que até vai, mas hoje os números que estão na mesa não permitem falar que a meta será cumprida mesmo na margem de tolerância”, aponta.
Esse crescimento acelerado da dívida pública preocupa analistas, que veem o governo priorizando o gasto presente e sacrificando investimentos estruturais de longo prazo. Pestana destacou que o Brasil corre o risco de perder um legado de obras e projetos essenciais em áreas como infraestrutura, ciência e tecnologia.
Perspectivas a longo prazo
Sem investimentos robustos em portos, aeroportos, estradas e ferrovias, a produtividade econômica pode estagnar, dificultando o crescimento sustentável do país. Ao mesmo tempo, o aumento dos gastos obrigatórios com benefícios sociais e a expansão da folha de pagamento pública reduzem ainda mais a margem de manobra do governo para alocar recursos em áreas estratégicas.
“Nós estamos pagando juros da dívida passada com mais dívida, porque não temos superavits primários […]. Não há um cenário de produção de saldo primário que nos permita pagar juros”, disse.
Durante a entrevista, o diretor da IFI apresentou cinco pontos de atenção sobre o cenário fiscal do Brasil:
- Aumento dos gastos obrigatórios: A expansão dessas despesas, como salários e benefícios sociais, cria uma pressão crescente sobre o orçamento e limita a capacidade de investimento do governo.
- Baixa eficiência nos investimentos públicos: O Brasil carece de um plano eficiente de investimentos estruturais, prejudicando o crescimento econômico no longo prazo.
- Esgotamento do espaço fiscal: Mesmo com uma política monetária sob controle e reservas internacionais elevadas, o principal ponto frágil do país é o fiscal. A falta de equilíbrio nas contas públicas ameaça a sustentabilidade econômica a médio e longo prazo.
- Crescimento acelerado da dívida pública: A falta de um ajuste fiscal significativo pode levar a dívida pública para níveis insustentáveis nas próximas décadas. Portanto, comprometendo o futuro da economia brasileira.
- Impacto da credibilidade perdida: Caso o governo falhe em cumprir a meta fiscal, especialmente em 2024, isso pode minar a confiança dos mercados. E, assim, aumentar os custos de financiamento, agravando ainda mais a situação fiscal.
Calcanhar de Aquiles da economia brasileira
No entanto, Pestana alertou que o maior desafio é justamente o campo fiscal. Que ele considera o “calcanhar de Aquiles” da economia brasileira. Sem uma política fiscal consistente, o governo corre o risco de perder a confiança dos investidores. E, assim, comprometer a recuperação econômica, especialmente em um contexto de juros ainda elevados e crescimento moderado.
Gastos públicos e responsabilidade fiscal
O governo Lula enfrenta um dilema complexo: manter programas sociais e investimentos estratégicos ou adotar uma postura mais austera para cumprir as metas fiscais. Embora a agenda do governo priorize a redução das desigualdades sociais e a ampliação de investimentos públicos, o espaço fiscal restrito impõe desafios que podem limitar a implementação dessas políticas.
O ministro Fernando Haddad tem tentado buscar um meio-termo. Dessa forma, propondo medidas para aumentar a arrecadação e melhorar a gestão das despesas. No entanto, muitas dessas medidas, como a reforma tributária e a regulamentação de novos impostos, ainda estão em discussão no Congresso e terão impacto limitado no curto prazo.
Flexibilidade fiscal ou risco de perda de credibilidade?
Com a declaração de Marcus Pestana de que o governo Lula “abandonou” a meta fiscal, fica claro que o desafio de equilibrar responsabilidade fiscal com crescimento econômico e inclusão social será uma das marcas da gestão. Embora o governo tenha optado por uma postura mais flexível, a eficácia dessa estratégia, no entanto, dependerá da capacidade de manter a confiança do mercado. E, assim, garantir a sustentabilidade da dívida pública a médio e longo prazo.
Sem uma política fiscal sólida, o Brasil pode enfrentar pressões inflacionárias. Além da dificuldade para atrair investimentos e maior volatilidade nos mercados financeiros. O caminho à frente exigirá ajustes contínuos e um diálogo constante entre governo, Congresso e setor privado. Dessa forma, a fim de construir um plano de crescimento sustentável e financeiramente responsável para os próximos anos.
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