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A primeira-dama Janja e a apresentadora Xuxa estão na lista de homenageados por Lula.
Na quarta-feira (04), um decreto que saiu no Diário Oficial da União, informou que o presidente Lula concedeu a medalha de mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro a 22 pessoas e 10 associações. A honraria é uma das mais altas para personalidades e entidades que se destacam em ações voltadas à saúde pública.
A primeira-dama Janja e a apresentadora Xuxa estão na lista de homenageados por Lula.
Segundo informações, sem justificativa para homenagem a Janja. O governo Lula não explicou, no Diário Oficial, o motivo para a concessão da medalha à primeira-dama Rosangela Lula da Silva. Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde disse que promoveu live sobre vacinação e encabeçou mobilização nas redes sociais para promover o Dia Nacional da Imunização. Xuxa aparece na lista como embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde.
Governo Lula quer criar “Whatsapp Estatal”
Após o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, banir do Brasil, o X, antigo Twitter, nem o WhatsApp escapou e o Governo Lula, anunciou que pretende expulsar o gringo de vez e disse que uma uma nova rede social nacional segue seu curso e sendo desenvolvida.
Segundo informações, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) anunciou uma licitação para contratar um serviço de mensagens por celular. De acordo com o presidente da agência, Ricardo Capelli, a nova plataforma será semelhante ao WhatsApp.
A ABDI informou que já recebeu o interesse de mais de 10 empresas brasileiras dispostas a desenvolver essa plataforma corporativa e Capelli destacou a importância de um sistema totalmente nacional, e ele afirmou que a preocupação com a segurança das comunicações não se trata de paranoia ou teoria da conspiração. Justificou isso ao dizer que já ocorreram diversos casos de quebra de sigilo de mensagens.
Capelli também enfatiza que o objetivo não é banir as plataformas de mensagens já existentes, mas sim criar uma alternativa segura e que “promova a soberania nacional.”
Governo Lula tenta driblar regra fiscal com Auxílio Gás
Para turbinar o atual Auxílio Gás a partir de 2025, o governo Lula usará um mecanismo para driblar o marco fiscal.
O Gás para Todos, terá custo 267% maior do que o atual programa, será bancado por recursos que não passarão pelas contas do Tesouro Nacional, ficando de fora da trava de crescimento de despesas.
Segundo informações, o arranjo é mencionado no projeto de lei 3.335 de 2024, encaminhado nesta semana por Lula ao Congresso Nacional para modificar o Auxílio Gás e criar o novo benefício social. O programa de distribuição dos botijões custará R$ 13,6 bilhões por ano a partir de 2026, quando estará 100% implantado.
A medida não impactará nas limitações de despesas do Executivo. Mas impactará na arrecadação, uma vez que os aportes no Fundo Social serão menores, já que parte do recurso será enviada diretamente à Caixa para o custeio do programa.
“O que está proposto é um projeto de lei apresentado ao Congresso e que tem compatibilidade fiscal, a medida em que ele prevê despesas e renúncias –do ponto de vista dos pagamentos que são devidos à União”, disse Durigan.
Lula corta R$ 2,3 bilhões do Auxílio Gás e Farmácia Popular
Na última semana, o governo do presidente Lula travou cerca de R$ 2,3 bilhões de programas como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás. As medidas, segundo o Ministério da Fazenda, são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.
De acordo com dados divulgados, o Farmácia Popular deve perder em torno de R$ 1,7 bilhão. O montante bloqueado corresponde a cerca de 50% do valor reservado para este ano e que ainda não havia sido executado pelo governo. Antes disso, o programa já havia perdido pouco mais de R$ 250 milhões.
O Auxílio Gás teve cerca de R$ 580 milhões bloqueados. O programa distribui, a cada dois meses, o vale-gás para custear a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o Ministério do Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano“, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em julho.
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