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Nos primeiros seis meses deste ano, foram realizados 20 leilões na B3, nos quais 34 ativos públicos foram alienados ou concedidos à iniciativa privada. Como resultado, foram contratados investimentos de R$ 52,7 bilhões em capex e opex e mais de 200 mil empregos serão gerados.
Para comparação, no mesmo período do ano passado, foram 12 leilões, com 20 ativos concedidos. Em termos de investimentos, o crescimento neste primeiro semestre foi de 36%.
“Os números mostram que o setor de infraestrutura está aquecido. O governo federal, os estados e os municípios têm liderado essa agenda e, para nós, da B3, é um orgulho oferecer um ambiente de negócios confiável e capaz de unir o poder público a investidores interessados. Para o segundo semestre, temos a expectativa de um volume ainda maior. Até o momento, já são mais de 25 projetos publicados para serem realizados ainda este ano em diversos setores e para todas as regiões do país”, diz Guilherme Peixoto, superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações da B3.
No setor de energia, o destaque foi o leilão de transmissão da Aneel, que concedeu, em março, 15 lotes. Esse foi o segundo maior leilão da história da agência em termos de investimentos, com R$ 18,2 bilhões e uma média de desconto de 40%. Ao todo, foram 6.464 quilômetros de linhas de transmissão concedidos em 14 estados.
Ainda no segmento de energia, o Governo do Estado de São Paulo realizou a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A disputa atraiu três investidores e o preço final por ação foi obtido após 56 lances a viva-voz. A operação foi fechada com a proposta total pelas ações alienadas de R$ 1,04 bilhão (R$ 70,65 por ação), representando um ágio de 33,68%.
Outro setor de destaque foi o de transportes e mobilidade urbana. O Governo de São Paulo fez a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista a Campinas por linha férrea, com investimentos de R$ 14,2 bilhões. Aconteceu também a concessão rodoviária do lote Litoral Paulista, com investimentos de R$ 4,3 bilhões. Com 213 quilômetros de extensão, o trecho liga o Alto Tietê ao Litoral Sul e tem importância para o turismo e escoamento de produção via Porto de Santos.
Já o Governo Federal fez a relicitação da BR-040/MG, no trecho de 232 quilômetros de extensão que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora. Esta foi a primeira relicitação no setor de rodovias e, por meio do projeto, serão investidos R$ 8,7 bilhões em melhorias como a duplicação de quase 164 quilômetros de pista e a implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais.
A B3 recebeu no primeiro semestre cinco leilões para Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública estruturados pela Caixa Econômica Federal para os municípios de Guanabi (BA) e Lagoa Real (BA), que participaram juntas pelo Consórcio Alto Sertão, Ariquemes (RO), Foz do Iguaçu (PR), Araguari (MG) e Teixeira de Freitas (BA). Os municípios receberão mais de R$ 250 milhões em investimentos para modernização dos parques de iluminação pública, com cerca de 100 mil pontos em tecnologia LED, beneficiando diretamente mais de 850 mil cidadãos. A média de desconto ficou em 30%, que será revertido em economia para os cofres municipais.
No setor de parques, o primeiro semestre foi marcado pelo leilão estruturado pelo BNDES de dois parques nacionais, da Chapada dos Guimarães (MT) e de Jericoacoara (CE). Esses equipamentos receberão R$ 1,3 bilhão em investimentos e proporcionarão melhorias nas áreas concedidas aos mais de três milhões de visitantes e usuários desses parques.
Em saneamento básico, três projetos foram concretizados, com investimentos de R$ 590 milhões e impacto direto em cerca de 500 mil cidadãos. O município de Ourinhos (SP) realizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Já Franca (SP) fez uma PPP para manejo de resíduos sólidos e limpeza pública. Por fim, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) fez a concessão de uso e locação de ativos destinados ao abastecimento de água na região da Praia do Forte.
Também se destacou o projeto de concessão dos serviços de água de reuso para fins industriais por parte da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Neste caso, o efluente tratado será bombeado de Camburi, em Vitória, até o Polo Industrial no município de Serra. Os investimentos para a construção, operação e manutenção da estação de tratamento de efluentes sanitários e fornecimento de água de reuso será de R$ 2,24 bilhões.
De forma inédita, a B3 assessorou dois processos de credenciamento, modalidade em que não há disputa nem exclusividade, para concessões de serviços lotéricos do Paraná. Com potencial de mercado de mais de R$ 7 bilhões em dez anos, foram concedidas as explorações da Loteria Instantânea, popularmente conhecida como “raspadinha”, e das modalidades passivas e de prognósticos, em que se prevê números que serão sorteados ou resultados de eventos esportivos, por exemplo.
Além disso, em um projeto de irrigação, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fez a concessão de direito real de uso para criação e exploração de perímetro irrigado de Jequitaí, em Minas Gerais. O projeto receberá R$ 2,5 bilhões em investimentos e gerará mais de 84 mil empregos na região, promovendo renda e produção agrícola.
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