O risco de o Brasil enfrentar uma nova fase de dominância fiscal, termo que descreve uma situação onde a política monetária se torna ineficaz devido a uma dívida pública significativa, voltou a ser pauta entre especialistas e investidores. O alerta vem após o governo anunciar um pacote de corte de gastos que decepcionou o mercado, provocando alta do dólar e pressão nas taxas de juros.
“Eu acho que hoje o risco de uma dominância fiscal é real”, afirmou Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Na prática, a dominância fiscal ocorre quando o Banco Central se vê restrito na sua capacidade de controlar a inflação por meio da taxa de juros, sendo o aumento da Selic incapaz de segurar o crescimento da dívida pública.
De acordo com Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, embora o Banco Central ainda tenha margem para agir, uma expansão fiscal “dessa magnitude gera inflação” e, consequentemente, exigirá juros mais altos para controlar a economia. A alta das taxas de juros, no entanto, agrava o pagamento da dívida pública, criando um ciclo que pode culminar na elevação da inflação e da cotação do dólar, resultando em um cenário ainda mais desafiador.
Atualmente, a dívida bruta do Brasil está em 78,6% do PIB, já se aproximando de 90%, limite onde estudos indicam que o país entraria em uma trajetória fiscal insustentável. A expectativa é que, com os juros atuais em 11,25% ao ano, e com projeções de alta para mais de 14%, a situação se agrave. O mercado financeiro já aponta um aumento da dívida bruta para 94,4% do PIB até 2033, conforme os dados mais recentes do Prisma Fiscal.
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“Não está clara uma estratégia de contenção da expansão da dívida”.
Destacou Meirelles,
Ele ainda ressalta que a falta de um ajuste fiscal robusto pode levar o Brasil a ultrapassar os 90% do PIB, aumentando o risco de calote e pressionando ainda mais as taxas de juros.
O governo federal, por sua vez, enfrenta dificuldades em implementar reformas fiscais que realmente enfrentem os problemas estruturais da economia. Em resposta a essa incerteza, o dólar atingiu R$ 6,07 na última sexta-feira, reforçando as preocupações do mercado. A falta de consenso político sobre o ajuste fiscal também contribui para o aumento da volatilidade cambial.
A situação fiscal do Brasil continua a preocupar economistas, que alertam para a necessidade de um ajuste estrutural e amplo, capaz de endereçar a escalada da dívida e garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo.
