Mercados globais já se movimentam para consolidar ESG em suas informações contábeis

Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil destaca que está preparado para orientar seus associados e o mercado, de maneira clara e confiável, no âmbito das informações relacionadas a ESG. Nos Estados Unidos, a SEC, equivalente à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), já se pronunciou. O International Sustainability Standards Board (ISSB) também emitiu duas propostas de normas para consulta pública

Os mercados globais estão atuando de maneira enfática para que os conceitos de ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa) estejam cada vez mais presentes no mercado financeiro. Por aqui, de acordo com o Ibracon — Instituto de Auditoria Independente do Brasil, existem vários movimentos para incorporar as informações de sustentabilidade. Um exemplo é a alteração da Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entrará em vigor no próximo ano e exigirá que as empresas divulguem suas ações ou omissões com relação a informações ESG.

Duas ações em nível mundial ganharam destaque recentemente. A primeira foi nos Estados Unidos, em março de 2022, após a Securities and Exchange Commission (SEC) — órgão norte-americano equivalente à CVM — divulgar uma proposta para que as empresas listadas nas bolsas divulguem informações relacionadas a riscos climáticos dentre suas divulgações obrigatórias. Por ser referência no mercado de capitais, com ativos de diferentes países sendo negociados em suas bolsas de valores, suas decisões têm o potencial de impactar empresas em diversas jurisdições, já que mais de 900 companhias estrangeiras (dentre elas diversas brasileiras) operam por lá.

Se aprovada, a proposta passará a exigir que as empresas divulguem informações relevantes sobre a governança em torno de riscos e impactos relativos a eventos climáticos, além da publicação de inventários de emissões de gases causadores de efeito estufa. Para algumas organizações, também é prevista que uma parte independente verifique os números relativos à emissão.

A segunda iniciativa é do International Sustainability Standards Board (ISSB), comitê responsável pela emissão das normas internacionais de sustentabilidade, que está conduzindo duas consultas públicas sobre o assunto. Essas discussões tratam sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações que possibilitem ao investidor avaliar os efeitos de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade no valor da empresa e sobre requerimentos específicos de divulgação relacionados a mudanças climáticas. É importante destacar essas são as primeiras propostas de normas em consulta pública do ISSB, que foi criado para atender a uma demanda crescente de informações relacionadas a ESG nas empresas e seus impactos nos negócios.

O Brasil está acompanhando de perto todas as mudanças e ações em nível mundial, além das regulamentações propostas por órgãos reguladores nacionais, como a CVM e Banco Central. A padronização das informações de sustentabilidade por um conselho ligado à IFRS Foundation, órgão que também é responsável pela padronização das normas de contabilidade, tem fortes chances de se tornar uma referência global para a divulgação de informações ESG, com grande apelo à sua adesão.

Mesmo com alterações em mercados específicos, como a proposta da SEC, uma norma alterada, seja nos Estados Unidos ou em outra jurisdição, é sentida por empresas brasileiras com ativos transacionados internacionalmente, além de despertar o interesse dos investidores. Afinal, hoje é possível aplicar seus recursos em ativos de diferentes países sem grandes empecilhos, mesmo o pequeno investidor.

O Ibracon, como entidade representativa da auditoria independente no Brasil, atividade com missão relevante no processo de asseguração de informações relacionadas à sustentabilidade, também acompanha de modo ativo a discussão em âmbito nacional e internacional. Passou a contar, ainda, com o Grupo de Trabalho Sustentabilidade e ESG, para dar respostas mais robustas e orientar seus associados e o mercado de maneira mais ampla, com a emissão de documentos técnicos de suporte.

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