O cenário político em Brasília, já conhecido por suas reviravoltas, ganhou um novo capítulo de tensão nesta semana. O estopim foi uma declaração da ministra das Relações Institucionais e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que mexeu diretamente com um dos temas mais sensíveis do momento: as consequências para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.
Durante uma entrevista concedida na noite da última quinta-feira (10/4), Gleisi afirmou considerar “plenamente defensável” que o Congresso Nacional debata uma possível redução das penas aplicadas aos civis condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A fala da ministra, responsável pela articulação política do governo Lula, não demorou a ecoar – e de forma bastante negativa – nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reação na Suprema Corte foi quase instantânea. Segundo informações apuradas, pelo menos três ministros do STF não esconderam sua profunda insatisfação. Eles teriam procurado rapidamente auxiliares diretos e interlocutores jurídicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expressar seu descontentamento. As palavras usadas para classificar a sugestão de Gleisi foram duras, variando de “absurdo” a uma sinalização clara de que a declaração tinha potencial para “azedar” a relação, já delicada, entre o Palácio do Planalto e o STF.
A preocupação no Supremo vai além da discordância sobre o mérito da proposta. Um dos ministros, em conversa reservada, chegou a classificar a posição de Gleisi como um “suicídio” político. A avaliação desse magistrado é que, ao levantar essa bandeira, a ministra poderia acabar transferindo para o governo Lula a responsabilidade e o desgaste de uma eventual derrota política, caso a ideia de anistia ou redução de penas não consiga avançar no Congresso. A irritação foi tamanha que alguns ministros do STF indicaram a intenção de procurar o próprio presidente Lula diretamente para manifestar suas reclamações e preocupações sobre a postura da articuladora política.
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Do lado do governo, a resposta inicial foi tentar conter os danos. Auxiliares de Lula que receberam as queixas dos ministros do STF buscaram tranquilizá-los. O argumento principal foi o de que a fala de Gleisi teria sido “mal interpretada” ou retirada de contexto. Além disso, esses mesmos auxiliares fizeram questão de afirmar aos integrantes da Corte que a posição externada pela ministra não reflete necessariamente a opinião do presidente Lula, que, segundo eles, dificilmente concordaria com uma revisão das penas já definidas ou a serem definidas pela Justiça.
Nos bastidores do próprio governo, a fala de Gleisi gerou especulações. Colegas de ministério avaliam que a presidente do PT pode ter feito a declaração sob pressão de setores do Congresso Nacional. Um nome citado nesse contexto é o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), conhecido articulador no Centrão, que estaria entre os parlamentares buscando alguma saída para aliviar a situação dos condenados e, consequentemente, diminuir a pressão de grupos bolsonaristas que defendem abertamente a anistia.
Essa pressão congressista ganhou força recentemente. Também na noite de quinta-feira, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou ter coletado as 257 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Se esse requerimento for aprovado pelo plenário da Câmara, o projeto de anistia pode “furar a fila” de votações e ser analisado diretamente pelos deputados, sem precisar passar pelas comissões temáticas. Esse movimento aumenta a pressão sobre o governo e o próprio STF.
