Uma onda de iniciativas legislativas pró-Bitcoin está varrendo os Estados Unidos, sinalizando uma mudança significativa na forma como os governos estaduais encaram as criptomoedas. Em março de 2025, estados como Kentucky, Carolina do Norte e Arizona deram passos importantes para integrar o Bitcoin e outros ativos digitais em seus sistemas financeiros.
As novas leis e projetos de lei têm como objetivo:
- Incentivar a mineração de criptomoedas: Atrair empresas e investimentos para o setor.
- Aumentar as reservas de Bitcoin: Fortalecer as finanças estaduais e proteger contra a inflação.
- Posicionar os estados como líderes na economia cripto: Atrair talentos e empresas inovadoras.
Kentucky: o novo paraíso da mineração de Bitcoin?
No Kentucky, o governador sancionou a “Blockchain Digital Asset Act” (HB701) em 24 de março. A lei:
- Garante aos cidadãos o direito de possuir Bitcoin.
- Incentiva a mineração de criptomoedas no estado.
Aprovada por unanimidade no Senado (37-0), a legislação coloca o Kentucky como um potencial centro de mineração de criptomoedas, aproveitando suas fontes de energia de carvão e hidrelétrica. O estado já responde por 11% do hashrate total do Bitcoin nos EUA.
Na Carolina do Norte, legisladores apresentaram três projetos de lei para alocar fundos estaduais em ativos digitais:
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- H506 e S709: Permitem investir até 5% dos fundos estaduais em ativos digitais.
- H92: Propõe elevar o limite para 10% em reservas estratégicas.
O objetivo é proteger os recursos do estado contra a inflação e construir valor a longo prazo através de investimentos em criptomoedas.
Arizona: aproveitando apreensões criminais para investir em Bitcoin
No Arizona, o House Rules Committee aprovou dois projetos de lei:
- SB1373: Permite ao tesoureiro do estado criar uma reserva de ativos digitais com fundos de crimes apreendidos, com permissão para investir e emprestar até 10% dessa reserva.
- SB1025: Autoriza investimentos de até 10% dos tesouros e fundos de pensão estaduais em Bitcoin, antecipando um possível fundo de reserva de Bitcoin pelo governo federal.
Oklahoma também entrou na onda cripto com a aprovação do HB1203, o “Strategic Bitcoin Reserve Bill”, que facilita o investimento de recursos públicos em Bitcoin e outros ativos digitais de grande capitalização.
Com mais de 20 estados americanos considerando legislações semelhantes e o apoio da administração federal, os EUA parecem estar caminhando para uma integração substancial das criptomoedas em suas finanças públicas. O fortalecimento do papel dos ativos digitais no cenário financeiro nacional é cada vez mais evidente, marcando uma nova era na gestão de reservas e investimentos estaduais.
