- Em 2024, os tributos chegaram a 32,3% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional
- O governo federal foi responsável por 1,5 ponto do aumento de 2,06% em relação a 2023
- Governos estaduais e prefeituras somaram 0,45 e 0,12 pontos, respectivamente, à elevação da carga tributária
A carga tributária brasileira atingiu 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, marcando o maior nível registrado nos últimos 15 anos, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (28).
O crescimento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023 reflete principalmente a alta nos tributos federais. Que contribuíram, no entanto, com um aumento de 1,5 ponto, enquanto estados e municípios adicionaram 0,45 e 0,12 pontos, respectivamente.
O avanço da tributação acontece em meio a um cenário de críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusado de adotar medidas que ampliam a arrecadação.
Medidas do governo e ompacto na arrecadação
A alta na carga tributária reflete, em parte, as ações do governo para elevar a arrecadação. Entre as principais medidas estão a taxação de fundos exclusivos de investimento, direcionados aos chamados “super-ricos”. E, ainda, dos ativos mantidos em paraísos fiscais (offshores). Segundo o relatório do Tesouro, essas mudanças aumentaram em 0,5 ponto do PIB a arrecadação sobre a renda.
Além disso, a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis impulsionou a receita com impostos sobre bens e serviços, como PIS e Cofins, que cresceram 0,81 ponto do PIB. O crescimento da economia e o consequente aumento no consumo também tiveram papel relevante na elevação da carga tributária.
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Participação da União, estados e municípios
A União foi responsável pela maior parte da carga tributária, alcançando um patamar recorde de 21,43% do PIB. O repasse de parte dessas receitas a estados e municípios reduziu a arrecadação líquida federal para 16,8% do PIB, abaixo dos patamares de 2010-2013, quando ultrapassava 17%.
Nos estados, o crescimento da carga tributária foi impulsionado pela reoneração do ICMS sobre combustíveis e pelo aumento nas vendas de bens. Já os municípios viram sua arrecadação crescer, principalmente, pelo avanço do ISS (Imposto sobre Serviços), reflexo da expansão do setor de serviços em 2024.
Revisão metodológica
A série histórica da carga tributária, iniciada em 2010, foi revisada recentemente pelo Tesouro Nacional para se alinhar às recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A revisão excluiu as contribuições ao FGTS e ao Sistema S do cálculo, pois não se enquadram como tributos, ajustando o índice de 2023 para 30,3% do PIB contra os 32,1% inicialmente divulgados.
Mesmo com a reclassificação, a trajetória da carga tributária segue em alta, registrando um recorde em 2024.
O cenário reforça o debate sobre o peso dos impostos no Brasil e levanta questionamentos sobre o impacto da atual política fiscal no crescimento econômico e no ambiente de negócios do país.
