- Brasil contava com apoio da UE, Austrália, Reino Unido e Canadá para regular big techs
- União Europeia suspende diretivas e simplifica regras de inteligência artificial
- Falta de apoio internacional pode deixar Brasil vulnerável à pressão das big techs
O governo brasileiro está preocupado com o possível isolamento na regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. A União Europeia (UE), que foi pioneira na implementação de leis como a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), parece estar recuando em sua postura regulatória.
O Brasil contava com uma aliança de países pró-regulação, incluindo a UE, Austrália, Reino Unido e Canadá, para se contrapor às ameaças de retaliação do presidente americano Donald Trump.
A ideia era criar uma massa crítica de mercado para aumentar o poder de barganha nas negociações com as big techs. No entanto, sinais recentes indicam que a UE está reconsiderando sua abordagem. Dessa forma, o que pode deixar o Brasil isolado nessa iniciativa.
Recuo da União Europeia
A UE anunciou a suspensão da Diretiva de Regime de Responsabilidade de IA e está simplificando o código de conduta em inteligência artificial. No entanto, que será divulgado em abril.
Além disso, durante a reunião do Diálogo Digital Brasil-UE, os europeus evitaram compromissos mais ambiciosos. Autoridades da UE negam que o recuo seja uma reação à pressão de Trump. Mas admitem, portanto, uma reorientação nas políticas para estimular investimentos em inovação.
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Implicações para o Brasil
O isolamento do Brasil na regulação das big techs pode torná-lo mais vulnerável à pressão dessas empresas e a críticas de que estaria indo contra a corrente, fechando o mercado e inibindo investimentos.
Com a UE e o Reino Unido dando mais ênfase à inovação e menos à segurança, e o Canadá enfrentando instabilidade política, o Brasil pode se ver sozinho nessa batalha. A situação é agravada pelo fato de que Rússia e China, parceiros do Brasil nos Brics, são regimes autocráticos que bloqueiam plataformas de internet.
O recuo da União Europeia na regulação das big techs representa um desafio significativo para o Brasil, que teme ficar isolado nessa iniciativa.
A União Europeia está focando em estimular investimentos em inovação, enquanto o Brasil deve desenvolver novas estratégias para proteger suas políticas regulatórias da falta de apoio internacional.
A situação exige uma abordagem cuidadosa para equilibrar a necessidade de regulação com a atração de investimentos.
