A montadora chinesa de veículos eletrificados BYD tem movimentado os bastidores das negociações comerciais no Brasil. Desde fevereiro, a empresa apresentou três pedidos ao governo federal visando a redução das tarifas de importação para carros e picapes parcialmente desmontados. A proposta, que sugere uma significativa diminuição de 35% para 10% na taxa, já se encontra em consulta pública e poderá trazer profundas implicações para o mercado automotivo nacional.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os pedidos foram encaminhados entre fevereiro e março deste ano. Nos detalhes da proposta, podemos observar que a redução tarifária é aplicada a veículos montados a partir de kits de peças – conhecidos como CKDs (completely knocked down) ou SKDs (semi knocked down) – que são provenientes de montagem ou produção no Brasil. Essa estratégia tem como objetivo incentivar a competitividade dos veículos eletrificados e híbridos no mercado interno, atraindo investimentos e potencializando a inovação no setor.
Em específico, a BYD apresentou dois pedidos em 25 de fevereiro. O primeiro dos pedidos refere-se a um “automóvel semidesmontado, incompleto, assim classificado aquele veículo que, com exceção da carroceria, se apresenta inteiro ou parcialmente desmontado, cujo consumo energético não seja superior a 0,66 megajoule por quilômetro”. Já o segundo pleito, também de fevereiro, diz respeito a um “automóvel semidesmontado, incompleto, com autonomia mínima de 250 quilômetros em PBEV (híbrido plug-in)”. Ambas as propostas propõem a redução da tarifa de 35% para 10%, beneficiando um segmento que vem se destacando no cenário global devido à crescente demanda por mobilidade sustentável.
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Além dos pedidos apresentados em fevereiro, a BYD reiterou sua estratégia ao realizar uma terceira requisição em 17 de março. Este novo pedido envolve uma picape semidesmontada, com cabine dupla e capacidade de carga inferior a 5 toneladas, que conta com tecnologia híbrida plug-in. Vale destacar que a nova consulta pública, relacionada a esta requisição, estará aberta até 1º de maio, quando o caso será submetido à análise da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal.
A campanha de redução tarifária ganha ainda mais intensidade diante do posicionamento de outros atores do mercado. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), por exemplo, criticou os pedidos de redução de importação de veículos semidesmontados oriundos de grupos chineses. A Anfavea defende que o governo não deve aprovar tais pedidos, argumentando que a redução dos impostos pode acarretar distorções no mercado e prejudicar os fabricantes nacionais que investem significativamente em tecnologia e inovação. A posição da entidade ressalta a importância de se manter regras claras e equitativas, especialmente num momento em que o Brasil busca equilibrar a abertura para novas tecnologias com a proteção da indústria local.
Enquanto isso, o MDIC, por meio de uma nota oficial veiculada no final da última terça-feira, confirmou as medidas adotadas pela BYD e informou sobre os prazos para a conclusão das consultas públicas. Segundo o ministério, após o encerramento do período consultivo – que se estenderá até 11 de abril para os pedidos iniciais – os casos serão encaminhados para a análise da Camex, entidade encarregada de coordenar as políticas de comércio exterior no país. Essa etapa é fundamental para definir se a redução de tarifas será mantida ou se haverá adaptações nas propostas apresentadas.
