O Brasil não está bem na foto quando o assunto é democracia. O país caiu seis posições no “The Democracy Index 2024”, um ranking que avalia a saúde democrática de 167 países e territórios. A polarização política, o conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as big techs (como o X, antigo Twitter) e a censura foram apontados como os principais culpados pela queda. O Brasil ficou atrás de países como Uruguai, Argentina e Suriname. 😬
O “The Democracy Index” é um estudo importante que mede a qualidade da democracia em todo o mundo. Ele analisa cinco fatores:
- Processo eleitoral e pluralismo: Se as eleições são livres e justas, e se há diversidade de partidos e opiniões.
- Funcionamento do governo: Se o governo é eficiente, transparente e responsável.
- Participação política: Se os cidadãos participam da vida política e se sentem representados.
- Cultura política: Se há respeito às instituições democráticas e aos direitos humanos.
- Liberdades civis: Se há liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de associação.
O Brasil ficou em 57º lugar no ranking, atrás de países como Uruguai, Argentina e Suriname. A polarização política e o embate entre o STF e as big techs foram os principais fatores que puxaram o país para baixo.
Censura nas Redes Sociais Preocupa
O estudo criticou a censura de usuários nas redes sociais, especialmente durante a campanha eleitoral. “A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão”, diz o relatório.
A Noruega foi considerada o país mais democrático do mundo, seguida pela Nova Zelândia e Suécia. Já o Afeganistão ficou em último lugar, como o país mais autoritário, seguido por Mianmar e Coreia do Norte.
Na América do Sul, apenas a Venezuela foi classificada como um regime autoritário. Os demais países foram considerados democracias plenas, democracias falhas ou regimes híbridos.
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Polarização e Violência Política em Alta
O estudo aponta que a polarização política aumentou no Brasil na última década. Cerca de 80% dos brasileiros dizem que o conflito entre pessoas com diferentes opiniões políticas é forte ou muito forte. Isso, segundo o relatório, “levou à politização das instituições e ao aumento da violência política”.
O estudo menciona as investigações “controversas” do STF sobre a propagação de suposta desinformação que “atacam as instituições eleitorais e democráticas do Brasil, e em ameaças contra ministros do Supremo Tribunal”.
O relatório criticou duramente o bloqueio do X (antigo Twitter) pelo STF em agosto de 2024. A decisão foi tomada porque a empresa não cumpriu ordens judiciais para remover contas que, segundo o tribunal, espalhavam “discurso nazista, racista, fascista, odioso e antidemocrático”.
O estudo considerou que a medida foi desproporcional e que “não tem paralelo entre os países democráticos”. A decisão, segundo o relatório, “não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de discurso, mas também abre um precedente para os tribunais”.
O estudo cita dados do Latinobarômetro de 2023, que mostram que quase 64% dos brasileiros acreditam que há pouca ou nenhuma garantia de liberdade de expressão no país.
As assessorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ainda não comentaram sobre a pesquisa.
