O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta quinta-feira recomendação da qualificação da Petrobras (PETR4) para estudos de avaliação para privatização.
Assim sendo, em um primeiro passo, segundo o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Leal, a resolução do órgão recomenda ao presidente da República a qualificação, para que o processo possa caminhar.
Desse modo, se o presidente acatar a recomendação do CPPI, explicou Leal, haverá a edição de um decreto sobre o assunto.
“Aí a Petrobras passará a compor a carteira do PPI”
ressaltou Leal
Assim sendo, no início da semana, o Ministério de Minas e Energia havia pedido ao Ministério da Economia a qualificação da Petrobras no programa, o que resultou na análise do CPPI.
Dessa forma, a privatização da Petrobras, contudo, precisa ter aprovação do Congresso Nacional. Isto é, uma vez que a lei do programa nacional de desestatização, a princípio, veda o processo, explicou Leal.
Segundo ele, ainda não há um prazo para o envio do projeto da Petrobras ao Congresso e não há um horizonte definido para a efetivação da desestatização.
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Mais detalhes sobre o processo
Assim sendo, questionado sobre o encaminhamento de processo da Petrobras mesmo em um ano eleitoral, o secretário afirmou que a reunião desta quinta-feira mostrou que é possível.
Ademais, ele citou também uma resolução sobre a Pré-sal Petróleo SA (PPSA), que havia tido recomendação de qualificação para o PPI.
“Deu-se um passo para a desestatização dessas empresas, com a recomendação de inclusão dessas duas empresas no PPI. Este é um primeiro passo, aí com muita cautela e com muito zelo serão realizados os estudos”
destacou
Nesse sentido, com a inclusão da Petrobras no PPI, serão iniciados os estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa.
Dessa forma, tais avaliações serão produzidas por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.
Assim sendo, o movimento está em linha com anúncio anterior do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que disse no início de maio que uma das primeiras medidas à frente do cargo seria a solicitação de estudos sobre a desestatização da Petrobras.
