Conta de água vai subir no Governo Lula, com mais impostos

Reforma tributária eleva impostos no setor de saneamento, ameaçando investimentos e tarifas de água e esgoto.

A reforma tributária no Brasil está impactando o setor de saneamento básico, aumentando a carga tributária de 9,25% para 27%. Isso ameaça as tarifas de água e esgoto, bem como os investimentos no setor. As empresas de saneamento terão que lidar com um aumento significativo nos impostos, o que pode ser repassado aos consumidores.

O aumento das tarifas pode chegar a 18%, de acordo com projeções da Abcon Sindcon e da Aesbe. Especialistas alertam que isso pode afetar os investimentos, prejudicando o reequilíbrio dos contratos e a capacidade de expansão das empresas.

Setor de saneamento enfrenta aumento de impostos que ameaça investimentos e tarifas de água e esgoto

A reforma tributária no Brasil está gerando preocupações no setor de saneamento básico, pois a mudança prevê um aumento significativo na carga tributária, passando de 9,25% para 27%. Essa alteração pode ter impactos diretos nas tarifas de água e esgoto, bem como na capacidade de investimento das empresas do setor.

Atualmente, o setor de saneamento é isento do ICMS estadual e do ISS municipal, pagando apenas tributos federais, como PIS e Cofins, em relação ao consumo. No entanto, com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o setor passará a pagar também o CBS federal, além do IBS para estados e municípios, resultando em um aumento substancial na carga tributária.

As projeções iniciais indicam que, mesmo considerando os créditos tributários, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, resultando em um aumento médio de 18% nas tarifas, de acordo com a Abcon Sindcon e a Aesbe.

O aumento de carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a lei de concessão, podem repassar esses custos aos consumidores como parte do reequilíbrio dos contratos. No entanto, o ritmo desse reajuste e o período até o reequilíbrio podem afetar significativamente os investimentos no setor.

O setor de saneamento busca soluções para amenizar os impactos do aumento de carga tributária por meio de adaptações na legislação complementar e discussões técnicas com o governo. A incerteza quanto à velocidade e ao montante do repasse para as tarifas é uma preocupação constante, e a indústria busca garantir a segurança jurídica para manter seus investimentos e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

Aumento do ICMS e Reajuste Anual Elevam Preços de Todos os Medicamentos

Em 2024, os brasileiros enfrentam um desafio no setor de saúde: o aumento significativo no preço dos medicamentos. Este ano, os medicamentos já sofreram um aumento de 5,6%, e a tendência é de mais elevações. O primeiro fator para este aumento é a elevação do ICMS, que já está em vigor em pelo menos dez estados e no Distrito Federal.

Este aumento do imposto, que é pago antecipadamente pela indústria e repassado para as farmácias, já está sendo sentido pelos consumidores. Além disso, um reajuste anual, autorizado pelo governo e definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), está programado para março. Este reajuste é uma prática comum, mas este ano, combinado com o aumento do ICMS, resulta em um duplo impacto sobre os preços. Segundo Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o setor não tem condições de absorver esses aumentos, sendo obrigado a repassar os custos para os consumidores.

Todas as categorias de medicamentos serão afetadas, sem exceções, o que preocupa tanto consumidores quanto profissionais da saúde. A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) também destaca que os impostos impactam diretamente no custo final dos produtos. Com o aumento na alíquota do ICMS, o preço dos medicamentos tende a subir automaticamente.

A decisão dos estados de aumentar o ICMS é uma resposta à reforma tributária, buscando garantir uma boa arrecadação no futuro. Estados como Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins já implementaram o aumento.

Este cenário coloca uma pressão adicional sobre os brasileiros, especialmente aqueles que dependem de medicamentos contínuos. O aumento dos preços dos medicamentos pode levar a dificuldades no acesso a tratamentos essenciais, afetando a saúde e o bem-estar da população.

Assuntos