• O TCU identificou que as regras e alterações beneficiaram Bram e Starnav em todas as etapas.
• A Bram venceu na nova rodada após ser eliminada na primeira, com ajuda de ajustes no sistema.
• Petrobras respondeu aos questionamentos, mas o caso segue em análise e pode ter desdobramentos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de direcionamento em quatro licitações da Petrobras para contratação de embarcações voltadas à contenção de vazamentos de óleo no mar. Os contratos, que envolvem 12 navios OSRV, totalizam R$ 16,5 bilhões e terão duração de 12 anos.

Técnicos apontam possível vantagem a duas empresas líderes

A denúncia, feita pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transporte e Logística (Logística Brasil), motivou o início da apuração. A entidade acusou as empresas Bram Offshore e Starnav Serviços Marítimos de receberem tratamento preferencial durante os certames. As duas companhias controlam cerca de 55% da frota da Petrobras nesse segmento.

O relatório técnico da unidade AudContratações, finalizado em janeiro, indicou que a Bram teria sido favorecida nas duas primeiras licitações. Além disso, os técnicos encontraram indícios de que as empresas também se beneficiaram nas licitações seguintes. O processo está sob responsabilidade do ministro Walton Alencar e corre em sigilo.

Portanto, os auditores sugeriram que o tribunal avalie se houve prejuízo ao erário e restrição à concorrência.

Petrobras reabriu disputa após excluir empresa desclassificada

Em abril de 2024, a Petrobras lançou a primeira licitação para contratar até cinco navios. O edital dividiu a concorrência em dois lotes. Participaram 26 empresas, mas a estatal desclassificou dez, incluindo a Bram Offshore, que apresentou planilhas com valores desatualizados.

No mesmo dia da exclusão da empresa, a Petrobras cancelou a análise do segundo lote — exatamente o que contava com a Bram. O edital, no entanto, previa essa suspensão apenas se o primeiro lote fosse totalmente preenchido, o que não ocorreu.

Dezesseis dias depois, a Petrobras lançou novo edital, com as mesmas datas de entrega e especificações técnicas semelhantes às anteriores. A Bram reapareceu na disputa e venceu dois lotes. Na ocasião, a Petrobras emitiu um alerta no sistema Petronect, informando que atualizou a planilha de cotação. O TCU destacou que esse aviso ajudou a empresa a evitar o erro que provocou sua desclassificação inicial.

Além disso, os técnicos consideraram que a nova licitação, apesar de pública, espelhou o segundo lote da anterior, o que teria dado à Bram uma segunda chance sob condições especialmente adaptadas.