Depois de uma acentuada alta em 2020 devido aos gastos para enfrentar os impactos sanitários e econômicos da pandemia de Covid-19, a proporção da dívida bruta do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu, atingindo 71,7% do PIB no final de 2022. No entanto, houve um aumento no ano passado: de acordo com informações do Banco Central divulgadas no início de fevereiro, a dívida subiu 2,7 pontos percentuais, alcançando 74,3% do PIB – a maior proporção da série histórica, desconsiderando os 87% do primeiro ano da pandemia.
Segundo cálculos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que englobam os títulos detidos pelo Banco Central, a dívida brasileira é ainda mais elevada: 84,5% do PIB, uma porcentagem significativamente superior à média regional (68% para América do Sul e Caribe) e aos países com características econômicas semelhantes ao Brasil (67% para economias emergentes), sendo ligeiramente superior até mesmo à média da União Europeia, que registrou 84%. A distinção neste caso reside no fato de o Brasil geralmente refinanciar sua dívida a taxas de juros consideravelmente mais altas do que aquelas pagas por nações europeias e mesmo por outras economias com endividamentos substancialmente maiores do que o brasileiro – a média de endividamento do G7, também conforme o FMI, é de 127,8% do PIB; enquanto a dos países desenvolvidos é de 112% do PIB.
Ajuste Fiscal
Para o financiamento da dívida por meio da emissão de novos títulos, pelos quais os investidores continuarão exigindo juros cada vez mais elevados, a única alternativa seria buscar superávits. No entanto, o governo enfrenta dificuldades nesse aspecto, pois no ano passado o déficit primário do governo federal atingiu R$ 230,5 bilhões ou 2,12% do PIB, resultado superado apenas pelos R$ 939 bilhões de 2020, quando a pandemia desestabilizou as economias globais. Mesmo desconsiderando algumas circunstâncias extraordinárias, como o pagamento de precatórios e as compensações a estados e municípios devido a uma mudança no ICMS aprovada em 2022, o déficit ainda seria significativo: R$ 117,2 bilhões. As projeções do mercado financeiro para 2024 não são otimistas, com um déficit na ordem de R$ 85 bilhões.
Diante do atual panorama, a resistência do governo em implementar cortes de despesas, confiando exclusivamente no aumento da arrecadação para equilibrar as finanças, permanece inexplicável. Mesmo com a previsão de um aumento real na arrecadação para janeiro deste ano – estimativas indicam que o valor superará as expectativas iniciais – isso não oferece consolo significativo. As projeções de bancos e analistas indicam que o superávit primário previsto para o mês será inferior ao registrado em janeiro de 2023, sugerindo que, embora o governo possa estar arrecadando mais, os gastos estão em um patamar ainda mais elevado.
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Dívida pública pode alcançar até R$ 7,4 trilhões em 2024
Depois de encerrar 2023 em torno de R$ 6,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2024.
O plano, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, não traz grandes mudanças em relação a 2023. O governo criou um espaço para elevar levemente a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ocorreria mesmo com a expectativa de redução nos juros básicos, que estão em queda desde agosto do ano passado.
Segundo o documento, a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano numa faixa entre 40% e 44%, contra 38% a 42% em 2023. Atualmente, está em 39,7%. A fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 24% e 28%, contra 23% a 27% em 2023. No fim de 2023, a participação estava em 26,5%.
A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%, contra 29% a 33% no ano passado. Hoje está em 29,8%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
