- Ministro Alexandre de Moraes desativa sua conta na X após embate com a plataforma
- X recebe multa diária de R$ 100 mil por não fornecer dados de Allan dos Santos
- STF intensifica medidas contra descumprimento de ordens por plataformas digitais
Na manhã de sexta-feira (21), Alexandre de Moraes desativou sua conta oficial no X (antigo Twitter).
O perfil, criado em agosto de 2017, não apresentava atualizações frequentes, mas continuava ativo até o início desta semana.
Ao tentar acessar o perfil, os usuários receberam a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”. Isso indica que o ministro desativou a conta voluntariamente.
O contexto da desativação
Alexandre de Moraes, um dos membros mais influentes do STF, decidiu desativar sua conta na plataforma X após uma série de acontecimentos envolvendo a rede social e o não cumprimento de ordens judiciais.
A decisão ocorre logo após o ministro aplicar uma multa de R$ 100 mil por dia à X (do empresário Elon Musk), em razão do não fornecimento dos dados cadastrais de um perfil vinculado ao blogueiro Allan dos Santos.
Esse perfil estava sendo investigado no contexto de um inquérito que apura a participação de Santos em crimes relacionados às redes sociais.
A rede social, em sua defesa, alegou que não coleta dados cadastrais de seus usuários. Dessa forma, o que levou à multa, que já ultrapassa R$ 8,1 milhões.
Multa e imposição judicial
Na quinta-feira (20), Moraes determinou a multa após a X não cumprir a ordem judicial que pedia informações sobre o perfil de Allan dos Santos. A penalidade foi imposta para investigar o envolvimento de Santos em atos ilícitos nas redes sociais.
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O ministro, reconhecido por sua postura firme no comando de investigações e processos relacionados à liberdade de expressão e ao uso das redes sociais para disseminação de discursos de ódio ou desinformação, viu na resistência da plataforma um desrespeito às determinações do Judiciário.
A multa diária foi aplicada com o objetivo de garantir a efetividade das decisões. Assim, demonstrando que o STF não toleraria o descumprimento de suas ordens.
Reações e especulações
A desativação da conta de Moraes e a multa imposta à X geraram diversas reações e especulações nas redes sociais e na mídia. Alguns interpretaram o gesto do ministro como um movimento de protesto contra a atitude da plataforma.
Ainda, outros o viram como um passo em direção a uma possível limitação de sua presença digital, dada a sua figura polêmica e decisiva nas recentes decisões políticas e judiciais do país.
Muitos viram a desativação do perfil como uma retaliação silenciosa, pois o ministro agiu pessoalmente em resposta ao comportamento da plataforma.
Diferentes análises sobre o caso sugerem que Moraes pode ter optado por retirar sua presença digital da X devido ao crescente embate entre o STF e empresas de tecnologia. Contudo, que frequentemente são acusadas de não cooperar com as exigências legais do Brasil.
Crescente tensão com o STF
A relação entre o Supremo Tribunal Federal e as grandes redes sociais se tornou cada vez mais tensa, com X, Facebook e outras plataformas sendo questionadas pelo Judiciário sobre sua atuação em relação à disseminação de conteúdos prejudiciais, como desinformação e discurso de ódio.
A resistência de plataformas como X em fornecer dados ou seguir ordens judiciais tem sido uma preocupação crescente. Dessa forma, levando a ações como a de Moraes para reforçar o cumprimento das leis brasileiras.
Alexandre de Moraes, do STF, tem tomado decisões sobre o controle das redes sociais que geram intensos debates sobre os limites da liberdade de expressão.
Além do papel do poder judiciário no controle das plataformas digitais.
