- OFAC ainda não explicou os motivos específicos
- EUA excluem Alexandre de Moraes da lista Magnitsky
- Sanções a ele, à esposa e à entidade vinculada são revogadas
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sancionados sob a Lei Magnitsky, informou nesta sexta-feira (12) o OFAC, órgão do Departamento do Tesouro que controla ativos estrangeiros. A exclusão encerra as medidas impostas há quase cinco meses.
Com a remoção, caem todas as restrições que bloqueavam operações financeiras em dólar, impediam manter bens nos EUA e proibiam relações comerciais e entrada no país. A decisão também abrange Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA, ligado à família.
Sanções e reversão
As sanções sob a Lei Magnitsky permitem ao governo americano bloquear ativos, barrar transações e restringir vistos a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos ou corrupção.
Ademais, a inclusão de Moraes na lista ocorreu há cerca de cinco meses, gerando impacto imediato em relações financeiras e pessoais.
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Portanto, agora, com a exclusão, o Tesouro dos EUA entende que os motivos que levaram à sanção deixaram de se aplicar ou foram reavaliados.
Motivos e repercussão
Até o momento, o Tesouro americano não divulgou uma explicação detalhada sobre os motivos específicos da retirada.
Além disso, analistas apontam que a mudança pode refletir ajustes diplomáticos ou reinterpretações de informações desde a sanção original.
Por fim, no Brasil, a notícia movimenta palcos político e jurídico, com impacto direto na imagem institucional da Suprema Corte.
Graduado pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.
