"Golpe de Estado mata", cita Flávio Dino rejeitando os argumentos bolsonaristas

• O ministro votou a favor de receber a denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, alinhando-se ao relator Alexandre de Moraes
• Dino reforçou a necessidade de punição dos acusados, destacando a gravidade das alegações de atentado à democracia
• A decisão aumenta a pressão sobre o ex-presidente e sete aliados, que podem enfrentar consequências jurídicas pelo suposto golpe após as eleições de 2022

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26) pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

O voto de Dino seguiu integralmente a posição do relator, Alexandre de Moraes, reforçando a necessidade de responsabilização dos envolvidos.

Dino rejeitou os argumentos bolsonaristas que tentam minimizar os eventos de 8 de janeiro sob a justificativa de que não houve mortes.

Segundo o ministro, esse raciocínio é falho e desconsidera a gravidade da tentativa de subverter a ordem democrática. Ele citou o golpe militar de 1964 como exemplo, lembrando que, “embora não tenha causado mortes imediatas, desencadeou um período de repressão e violência”.

A tentativa de golpe e suas consequências

Durante sua manifestação, Dino destacou três pontos fundamentais:

1. Golpe não precisa de mortes para ser crime: O ministro afirmou que a tentativa de golpe de Estado é um crime independentemente de vítimas fatais. Ele ressaltou que o golpe de 1964 também não teve mortes imediatas, mas levou a um regime violento e repressivo.
2. A violência de 8 de janeiro poderia ter causado mortes: Dino enfatizou que a depredação e a invasão das sedes dos Três Poderes apresentaram riscos reais de vítimas fatais.
3. Ações contra a democracia têm impacto duradouro: Ele destacou que um golpe de Estado pode trazer consequências profundas e que não é necessário haver mortes imediatas para caracterizá-lo como crime.