- Pagamento acordado: Google pagará 326 milhões de euros para resolver disputa fiscal na Itália
- Histórico de disputas: A empresa já havia pago 306 milhões de euros em 2017 para resolver outra questão fiscal no país
- Desistência do processo: Promotores italianos planejam desistir do processo após o acordo com a empresa
- Pagamento acordado: Google pagará 326 milhões de euros para resolver disputa fiscal na Itália
- Histórico de disputas: A empresa já havia pago 306 milhões de euros em 2017 para resolver outra questão fiscal no país
- Desistência do processo: Promotores italianos planejam desistir do processo após o acordo com a empresa
O Google conseguiu resolver uma pendência fiscal com o governo italiano ao acordar o pagamento de 326 milhões de euros. O valor resolve uma reivindicação fiscal referente ao período entre 2015 e 2019, cobrindo sanções, penalidades e juros.
As autoridades italianas anunciaram o acordo nesta quarta-feira (19), visando encerrar o longo processo tributário entre o Google e as autoridades fiscais do país.
A disputa tributária com o Google
A disputa começou quando os promotores de Milão alegaram que o Google não havia declarado ou pago impostos sobre a receita gerada no país entre 2015 e 2019. A acusação baseava-se no fato de que o Google tinha uma infraestrutura digital significativa na Itália e deveria pagar impostos sobre os lucros gerados com suas atividades.
O caso envolvia, portanto, uma reivindicação de 1 bilhão de euros em impostos e penalidades, como foi revelado em uma matéria da Reuters no ano passado.
O Google, por sua vez, sempre argumentou que sua estrutura de negócios na Itália não justificava a tributação sobre as receitas geradas localmente. A empresa afirmou que, apesar de ter uma presença significativa no país, sua operação era gerida de forma centralizada a partir de outros países.
Consequentemente, o que teria impacto no montante de impostos devidos. Contudo, após as negociações, a empresa concordou em pagar uma quantia considerável para resolver a pendência fiscal.
O acordo e os termos do pagamento
O acordo de 326 milhões de euros envolve não apenas o pagamento de impostos, mas também a quitação de sanções e juros acumulados durante os anos de disputa.
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Esse valor é referente ao período de 2015 a 2019 e representa uma tentativa de encerrar o processo legal, que já se arrastava há anos. A partir deste acordo, os promotores italianos planejam desistir do processo movido contra a divisão europeia do Google. Uma vez que, a empresa demonstrou disposição em resolver a questão financeira.
O valor acordado é inferior à cifra inicial exigida de 1 bilhão de euros, mas ainda assim representa um pagamento substancial para a empresa. Dessa forma, considerando o contexto de disputas tributárias que o Google tem enfrentado em diversos países. Esse pagamento também marca um passo importante na tentativa da empresa de regularizar sua situação fiscal na Itália.
A disputa anterior e o histórico de pagamentos
Este não é o primeiro pagamento substancial feito pelo Google em relação a questões tributárias na Itália. Em 2017, a empresa pagou 306 milhões de euros para resolver uma disputa anterior. Ainda, o Google reconheceu que tinha uma presença permanente no país e deveria pagar impostos sobre a receita gerada localmente.
Esse acordo, também realizado com as autoridades fiscais italianas, visava resolver uma questão sobre a tributação da empresa no período anterior.
O Google já havia resolvido um outro processo fiscal relevante em 2015, quando pagou uma quantia significativa para evitar mais complicações legais no país. As disputas tributárias da empresa com as autoridades italianas refletem uma tendência global, em que grandes corporações de tecnologia enfrentam escrutínio sobre suas práticas fiscais. Além do modo como estruturam suas operações internacionais.
Próximos passos e impacto do acordo
Com o pagamento de 326 milhões de euros, espera-se que o Google consiga encerrar esse capítulo de sua disputa fiscal na Itália. Embora o pagamento resolva uma grande parte da pendência tributária, os promotores italianos ainda podem decidir sobre outras possíveis reivindicações em andamento.
Dessa forma, considerando que o sistema fiscal do país continua a ser um ponto de atrito entre as autoridades e as grandes empresas de tecnologia.
Este acordo, no entanto, serve como uma solução para a empresa evitar prolongar ainda mais a disputa legal. Dando-lhe um fôlego para concentrar suas operações na Itália sem as pressões de um processo tributário em curso.
