O Governo Federal está avaliando uma proposta para permitir que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compre grãos com preços até 30% superiores ao valor mínimo estabelecido.
A medida, que visa formar estoques estratégicos de alimentos, tem como objetivo garantir a estabilidade do mercado. Evitando assim a especulação de preços no setor agrícola.
Política atual e mudanças nas regras
Atualmente, a PGPM assegura que a Conab intervenha no mercado comprando produtos agrícolas apenas quando seus preços caem abaixo do mínimo estabelecido. No entanto, com a nova proposta em discussão, a Conab poderia adquirir os produtos, mesmo que os preços estejam acima do mínimo. Porém, a regra estipula que a diferença não ultrapasse os 30%.
A mudança nas regras, que está sendo discutida entre os Ministérios da Agricultura (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Conab, busca evitar flutuações bruscas no preço de alimentos básicos como arroz, feijão e milho. A medida ajudaria a estabilizar os preços e proteger o poder de compra da população, especialmente em tempos de incertezas econômicas e mudanças climáticas que afetam a produção agrícola
De acordo com Edegar Pretto, presidente da Conab, a revisão das regras de compra de grãos permitirá que o governo forme estoques estratégicos e evite a inflação de alimentos.
“Estamos analisando a possibilidade de fazer essas compras para garantir que os preços não subam de forma descontrolada em momentos de escassez ou alta demanda”
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Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA, reforçou que a medida também tem como objetivo assegurar a segurança alimentar do Brasil, especialmente em períodos de crise internacional ou eventos climáticos adversos que possam prejudicar a produção interna.
Embora ainda em fase de discussão interna, a proposta pode ser ajustada conforme a evolução das negociações. Especialistas afirmam que a proposta poderá ter um impacto significativo na política agrícola do país, ao flexibilizar a atual sistemática de compras da Conab. Assim, permitindo maior eficiência na gestão de estoques e maior proteção para os consumidores brasileiros.
A expectativa é que a medida contribua para o fortalecimento da economia e para o controle da inflação de alimentos no Brasil.
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