- Medida provocaria encarecimento de insumos e prejudicaria competitividade, segundo entidades do setor produtivo.
- Equipe econômica estuda cortes administrativos, revisão de incentivos fiscais e combate à sonegação.
- Decisão é vista como gesto para preservar imagem do governo junto ao setor produtivo e manter diferencial competitivo do estado.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que desistiu da proposta de aumentar o ICMS sobre produtos importados. A medida, que havia sido aventada como uma forma de elevar a arrecadação estadual, enfrentou forte resistência de entidades empresariais e da indústria local. Após reuniões com representantes do setor produtivo, o governo estadual decidiu manter a alíquota atual e buscar alternativas para equilibrar as contas públicas.
A decisão ocorre em um momento de tensionamento entre estados e o governo federal em torno da reforma tributária e da distribuição das receitas. Além disso, o recuo de Zema vem sendo visto por analistas como um gesto político para preservar a imagem do governo junto ao empresariado e evitar desgaste em meio à disputa por investimentos.
Setor empresarial pressiona e governo recua
A proposta de elevar o ICMS para produtos importados surgiu como uma das alternativas analisadas pelo governo mineiro para compensar perdas de arrecadação. No entanto, a ideia provocou reações imediatas de entidades como a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Associação Comercial e Empresarial de Minas.
Essas entidades alegaram que um aumento no imposto sobre produtos importados encareceria insumos essenciais à indústria mineira, reduziria a competitividade local e poderia gerar efeitos negativos no consumo. Além disso, destacaram que a medida prejudicaria especialmente pequenos e médios empresários, que já enfrentam margens apertadas.
Diante da mobilização do setor produtivo, o Palácio Tiradentes passou a adotar um tom mais cauteloso e, após conversas com lideranças empresariais, Romeu Zema optou por descartar a medida. O anúncio oficial foi feito em uma nota pública e confirmado em entrevista coletiva na Cidade Administrativa.
Governador busca alternativas para reforçar arrecadação
Em seu pronunciamento, Zema afirmou que compreende a necessidade de manter a competitividade das empresas mineiras e que o momento exige diálogo com todos os setores. Segundo ele, o governo seguirá buscando formas de melhorar a arrecadação sem prejudicar a atividade econômica.
Uma das alternativas em estudo é a revisão de incentivos fiscais pouco eficientes e o combate mais rigoroso à sonegação. A equipe econômica de Minas Gerais também pretende apresentar, nas próximas semanas, um novo pacote de ajuste fiscal, com foco na redução de despesas administrativas e reavaliação de contratos públicos.
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Além disso, o governador voltou a criticar o modelo atual de partilha tributária entre União e estados. Ele afirmou que a reforma tributária precisa corrigir o desequilíbrio federativo, garantindo mais autonomia financeira aos entes subnacionais.
Entidades empresariais comemoram decisão
Após o recuo do governo, a Associação de Comércio Exterior do Brasil divulgou nota oficial agradecendo a sensibilidade do governador. A entidade ressaltou que a manutenção da alíquota atual é fundamental para que as empresas continuem investindo e operando em Minas Gerais.
A Fiemg também celebrou a decisão e declarou que manter a estabilidade tributária é essencial para preservar empregos e fomentar o crescimento econômico. Para a federação, a construção de soluções fiscais deve ocorrer com diálogo, evitando medidas que possam afetar a indústria produtiva.
Especialistas avaliam que, ao recuar, Zema conseguiu evitar uma crise com o setor que tradicionalmente apoia suas políticas. No entanto, a pressão por soluções fiscais sustentáveis continuará crescendo nos próximos meses, especialmente diante das limitações orçamentárias e da pressão por investimentos públicos em áreas como infraestrutura e saúde.
Contexto nacional amplia relevância da decisão
A discussão sobre aumento de ICMS em Minas Gerais ocorre em meio ao avanço da reforma tributária no Congresso e à movimentação de outros estados que decidiram elevar alíquotas em setores específicos. Nesse contexto, a decisão de Zema adquire peso político, especialmente por contrariar uma tendência nacional de ajuste via aumento de tributos.
Governadores de estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte já anunciaram elevações de ICMS para compensar perdas de arrecadação após a desoneração de combustíveis. A medida mineira, portanto, sinaliza uma tentativa de manter um diferencial competitivo para atrair empresas e fomentar o desenvolvimento local.
Analistas acreditam que Zema tentará usar o recuo como trunfo político, reforçando sua imagem de gestor pró-mercado e aliado da iniciativa privada. Por outro lado, a decisão coloca pressão sobre sua equipe econômica para encontrar fontes de receita que não envolvam aumento de impostos.
