- Taxação das big techs está suspensa por preocupação com relações comerciais com os EUA
- Governo prioriza regulação da concorrência das plataformas digitais
- Expectativa por possíveis tarifas de Donald Trump adia decisão tributária
O governo brasileiro optou por adiar indefinidamente o projeto de taxar big techs, apesar de a proposta estar pronta para ser enviada ao Congresso.
A decisão ocorre devido ao receio de que a iniciativa seja interpretada como uma retaliação às políticas tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conforme relataram fontes com conhecimento do assunto.
Prioridade na regulação da concorrência
Ao invés da tributação das gigantes da tecnologia, o governo decidiu priorizar um projeto de regulação da concorrência no setor digital.
Essa proposta visa impor regras mais rigorosas para grandes plataformas, prevenindo práticas anticoncorrenciais e garantindo um ambiente de mercado mais justo. Diferentemente da taxção, esse projeto não tem intenção arrecadatória, tornando-se menos polêmico e mais viável politicamente.
O governo já havia aberto uma consulta pública sobre o tema em 2024, e especialistas veem a proposta como uma forma de melhorar a concorrência nos mercados digitais sem gerar tensões comerciais desnecessárias.
Tributação suspensa por tempo indeterminado
Em setembro de 2023, a equipe econômica do governo anunciou que, caso houvesse frustração nas receitas do segundo semestre, poderia encaminhar um projeto ao Congresso para taxar empresas como Amazon, Google e Meta. No entanto, o plano agora está em compasso de espera.
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) discute um acordo global para redistribuir parte dos lucros de gigantes tecnológicas para os países onde operam, independentemente de seu domicílio fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu anteriormente a criação de um sistema doméstico para tributar essas empresas enquanto o acordo global não avança. No entanto, o momento político e comercial exige cautela.
Impacto das medidas de Trump
A indefinição sobre as políticas tarifárias de Donald Trump é um fator determinante para a decisão brasileira. O presidente dos EUA prometeu divulgar em 2 de abril novas tarifas de importação, o que pode afetar diretamente o Brasil.
A possibilidade de a administração norte-americana impor medidas contra produtos brasileiros é um risco que o governo busca evitar.
Trump já demonstrou descontentamento com tarifas aplicadas pelo Brasil, como as cobradas sobre o etanol norte-americano. Em resposta, Haddad sinalizou que o governo brasileiro pretende negociar juntos o etanol e o açúcar, setores que medidas protecionistas dos EUA podem impactar diretamente.
Diante desse cenário, a estratégia do governo é manter o foco na regulação do setor digital, postergando a tributação das big techs para um momento mais oportuno.
A decisão reflete a preocupação com a estabilidade das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, enquanto busca garantir um ambiente digital mais equilibrado dentro do país.
