- Investidores estrangeiros podem recuar: Nova taxa pode reduzir a atratividade do Brasil para o capital externo
- Reforço ao caixa do governo: Medida pode arrecadar R$ 8,9 bilhões por ano
- Impacto no mercado: Especialistas alertam para volatilidade e desvalorização de ações
A Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) alertou nesta quarta-feira (19) que a proposta do governo de taxar em 10% os dividendos enviados ao exterior pode afastar investidores estrangeiros.
Segundo o vice-presidente da entidade, Kleber Cabral, a medida pode reduzir a atratividade do mercado brasileiro. Além de aumentar a volatilidade no curto prazo.
“A depender da reação dos investidores, o movimento pode influenciar o fluxo de entrada e saída de recursos do país, exigindo monitoramento atento por parte do governo e do Banco Central”, declarou Cabral.
A tributação sobre dividendos surge em um momento de baixa na bolsa brasileira, que está desde 2021 sem realizar IPOs (oferta pública de ações). Além de enfrentar um aumento nos pedidos de recuperação judicial de empresas em 2024.
Impacto na arrecadação e no mercado
A medida faz parte do projeto de lei que eleva para R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). E, assim, deve arrecadar R$ 8,9 bilhões por ano.
Os recursos ajudarão a compensar a renúncia fiscal decorrente da nova isenção. A Unafisco reconhece que a medida fortalecerá o caixa do governo em um momento de necessidade fiscal, mas alerta para seus reflexos no mercado.
“O impacto sobre o mercado acionário pode ser imediato, com a expectativa de desvalorização dos papéis de empresas mais expostas a investidores estrangeiros”, afirmou Cabral.
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Governo defende a tributação
O secretário do Tesouro Nacional, Robinson Barreirinhas, afirmou na terça-feira (18) que a nova tributação terá efeito limitado sobre investidores estrangeiros. Pois a maioria já paga impostos sobre dividendos em seus países.
Além disso, segundo ele, os investidores poderão abater o imposto pago no Brasil do tributo devido em suas nações de origem.
A proposta segue a tendência global de maior taxação sobre lucros e dividendos, com o objetivo de aumentar a arrecadação e tornar o sistema tributário mais progressivo.
Segundo o governo, a tributação incidirá também sobre brasileiros que vivem no exterior, garantindo que os recursos gerados no país contribuam para a economia nacional.
Isenção do IRPF até R$ 5.000
Outro ponto central do projeto de lei é a elevação da faixa de isenção do IRPF, de R$ 3.036 para R$ 5.000. A medida, que precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor em 2026, representará uma renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões para a União.
Para compensar essa perda de arrecadação, o governo pretende aumentar a tributação sobre os mais ricos, atingindo especialmente aqueles que ganham acima de R$ 50.000 por mês.
Essa mudança, no entanto, deve gerar uma receita adicional de R$ 25,22 bilhões, além dos R$ 8,9 bilhões esperados com a taxação de dividendos enviados ao exterior.
Reflexos nos estados e municípios
Embora o IRPF seja um tributo federal, parte da arrecadação é compartilhada com estados e municípios, que poderão sentir uma queda na receita com a ampliação da faixa de isenção.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que, além da isenção para quem ganha até R$ 5.000, brasileiros com renda entre R$ 5.000 e R$ 7.000 também terão descontos no imposto de renda, suavizando o impacto da nova política fiscal.
