- Autoridades italianas cobram 12,5 milhões de euros da rede X, de Elon Musk, por impostos não pagos entre 2016 e 2022
- Caso pode influenciar o setor de tecnologia na UE, pois trata os cadastros de usuários como assinaturas tributáveis
- Empresas têm até março e abril para responder, podendo aceitar o pagamento ou iniciar uma disputa judicial
As autoridades fiscais da Itália estão cobrando 12,5 milhões de euros (cerca de US$ 13 milhões) da rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, em um caso que pode afetar o modelo de negócios das redes sociais na União Europeia.
A investigação se baseia na tese de que, ao se cadastrar no X, Facebook ou Instagram, os usuários estariam firmando uma espécie de assinatura digital em troca de seus dados pessoais. Contudo, o que tornaria esses serviços passíveis de tributação.
Essa abordagem da Receita Federal italiana pode criar um precedente na Europa, alterando a forma como plataformas digitais operam financeiramente. Atualmente, a maioria dessas empresas não paga impostos sobre valor agregado (IVA) nos cadastros gratuitos, mas a interpretação italiana poderia mudar esse cenário.
Autoridades fiscais
A disputa não envolve apenas o X, mas também a Meta, dona do Facebook e Instagram. As autoridades italianas iniciaram auditorias fiscais contra ambas as empresas, e as investigações seguem em paralelo.
Segundo fontes consultadas pela Reuters, a Guarda de Finanças de Milão (GDF) conduziu uma auditoria no X em abril do ano passado, cobrando o pagamento do IVA referente ao período de 2016 a 2022.
Em janeiro deste ano, a Receita da Itália reforçou a cobrança, enviando uma lista de observações ao X, validando as conclusões da auditoria. Agora, a empresa tem até o final de março para decidir entre três opções:
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- Aceitar o pagamento do imposto devido
- Contestar a cobrança judicialmente
- Negociar um acordo com as autoridades fiscais
O caso é similar a um processo contra a Meta, cuja primeira fase foi concluída em dezembro. As duas gigantes da tecnologia não demonstraram interesse em negociações, pois acreditam que aceitar a cobrança significaria mudar completamente a forma como seus negócios são taxados na Europa.
Relação política pode influenciar disputa
A cobrança fiscal acontece em um momento de tensão comercial entre Itália e EUA, especialmente após o governo italiano ampliar a tributação de serviços digitais, o que desagradou Washington.
A questão também é delicada porque Elon Musk tem uma relação próxima com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. O empresário vê a Itália como um mercado estratégico para sua rede de comunicações Starlink e pode tentar negociar um desfecho favorável para o X.
Impacto global e próximos passos
O desfecho dessa disputa pode influenciar empresas de tecnologia em toda a União Europeia. Se a interpretação italiana prevalecer, outras nações do bloco podem adotar medidas semelhantes, gerando um impacto bilionário nas big techs.
A decisão final dependerá da resposta do X e da Meta às autoridades fiscais italianas. Se optarem pela via judicial, o caso pode se arrastar por anos e abrir um debate mais amplo sobre a tributação do setor digital.
